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Edmilson De Jesus Costa x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 313827303

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004643-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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SILVANIO CIRINEU DA SILVA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004643-84.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0022033-84.2024.8.26.0602

ID: 315595174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022033-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UPLOAD LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA CORREA LANZILOTTI

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Processo 0022033-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1035496-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Upload Locação de Equipamentos Ltda. - Vistos. C…

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Processo nº 0007483-84.2024.8.26.0602

ID: 327055255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007483-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. H. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN SILVA VAZ DE OLIVEIRA

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Processo 0007483-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1037514-75.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.M.O. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. …

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Edmilson De Jesus Costa x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 331656483

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004643-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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SILVANIO CIRINEU DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004643-84.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0018250-84.2024.8.26.0602

ID: 306464838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0018250-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. B. Q. M. DE B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI

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Processo 0018250-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1031084-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Consulta - J.B.Q. - - M.B.P. - Vistos. I)Fls. 119: a executada já foi intimad…

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Claudinei Da Silva Nunes x Benedito Antunes Gonçalves Filho e outros

ID: 291637953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014855-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

BENEDITO ANTUNES GONçALVES FILHO GERUSA CARDOSO MACHADO GONçALVES

Intimação

Advogados:

SARA CRISTINA MARSON

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ERIVELTO DINIZ CORVINO

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Processo 0014855-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1042146-13.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Claudinei da Silva Nunes - Benedito Antunes Gonçalves Filho - - Gerusa…

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Roberta Pincerato x Banco Volkswagen S/A.

ID: 331411909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003964-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA PINCERATO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003964-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberta Pincerato - Banco Volkswagen S/A. - À vista do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, para c…

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Fernando Donizeti De Oliveira x Vanessa Ayres De Campos

ID: 331322016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014661-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VANESSA AYRES DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

NILSON DE CARVALHO VITALINO

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FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

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Processo 0014661-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1040709-05.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Vanessa Ayres de Campos - Vistos. Defiro a rea…

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Lucas Serafim De Souza x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 280801141

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032967-72.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS SERAFIM DE SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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LUCILAINE CRISTINA RISSI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032967-72.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032967-72.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Serafim de Souza - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS - NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - INCONFORMISMO - ACOLHIMENTO PARCIAL - AUTOR ACOMETIDO POR CARCIMONA RENAL DE CÉLULAS CLARAS METASTÁTICO - NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO PRESCRITO, SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CONTRATO E NO ROL DA ANS, E POR SE TRATAR DE MEDICAMENTO EXPERIMENTAL NÃO INDICADO PELA ANVISA PARA TRATAMENTO DA DOENÇA QUE ACOMETE O AUTOR - ABUSIVIDADE - INCIDÊNCIA DA LEI N. 14.454/2022, DAS SÚMULAS 95 E 102 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - MEDICAMENTO QUE FOI INDICADO PELA RÉ E SUGERIDO POR PARECER DO NATJUS SE MOSTROU INEFICAZ, COM PIORA DO QUADRO DE SAÚDE DO AUTOR - TROCA DO MEDICAMENTO DEPOIS DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA - POSSIBILIDADE - SUBSTITUIÇÃO DO MEDICAMENTO QUE NÃO CONFIGURA MODIFICAÇÃO DO PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE A PRETENSÃO INICIAL É DE COBERTURA DO TRATAMENTO NECESSÁRIO AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO PACIENTE - DANO MORAL CONFIGURADO - NEGATIVA DE COBERTURA EM MOMENTO CRUCIAL NA VIDA DO AUTOR, COM REITERADO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM LIMINAR, QUE CAUSOU ABALO EMOCIONAL E MORAL INDENIZÁVEL - PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO DE R$ 20.000,00 - DESCABIMENTO - FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 10.000,00 - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - SUCUMBÊNCIA DA RÉ - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENANDO A RÉ NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO FORMECIMENTO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS, NO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E NAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA A RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucilaine Cristina Rissi (OAB: 390311/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 4º andar

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Processo nº 1016865-84.2024.8.26.0602

ID: 301712705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016865-84.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA LUZETTI DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1016865-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcia Luzetti de Oliveira Leite - Ciência às partes do retorno dos autos d… Processo 1016865-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcia Luzetti de Oliveira Leite - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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