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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016903-08.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016903-08.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016903-08.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034848-08.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Querolaine Cruz de Sales (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brade… Ver mais
Processo 1033490-60.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Magda Conceição da Silva - Por todo o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com fundamento no artigo 322 c/c artigo 487, I do C.P.C. S… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1033490-12.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Óbito de Cônjuge] AUTOR: FRANCISCA AURELIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO JAIRO … Ver mais
Processo 0000059-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1019910-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ingrid Melo de Carvalho - Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da … Ver mais
Intimação
ADV: Camila Mechi dos Santos Oliveira (OAB 333800/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP) Processo 1012732-08.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. A. R. M. - Reqda: B. I. R. S. , S. M. R. S. - DECISÃO. 4. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer minis… Ver mais
Processo 1034945-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizangela Tereza da Silva Batista - Banco Bradesco Cartões S.A. - DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE em parte os pedidos formulados, com lastro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com o fim de declarar i… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1028931-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nayara Catarina de Sousa - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Converto o julgamento em diligência. Requisite-se ao SCPC (via sistema on-line) e ao … Ver mais
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