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Processo nº 1020200-45.2023.8.26.0506

ID: 310087499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020200-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA RABELO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB/SP 266.944)

Processo 1020200-45.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marinalva Rabelo Lima - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar … Ver mais

Processo nº 1007881-45.2023.8.26.0506

ID: 296082532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007881-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1007881-45.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Diante da manifestação do(a) requerente e tendo em vista que não houve citação do polo passivo, defiro o quanto requerido, e com base nas… Ver mais

Daniela Regiane Garoffo x Espólio De Nicolau Ferreira Vianna Junior e outros

ID: 291943926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061716-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA REGIANE GAROFFO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE NICOLAU FERREIRA VIANNA JUNIOR RGV CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA ZULEIKA RODRIGUES FERREIRA VIANNA

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB/SP 407.175) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258) ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB/SP 171.696)

Processo 1061716-45.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniela Regiane Garoffo - Rgv Construções e Empreendimentos Ltda - - Espólio de Nicolau Ferreira Vianna Junior - - Zuleika Rodrigues Ferreira Vianna e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem… Ver mais

Ariane Mendes Gomes De Barros x João Batista Conceição

ID: 290765381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036011-82.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE MENDES GOMES DE BARROS

Polo Passivo:

JOãO BATISTA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL SANTOS DIAS (OAB/SP 468.211) GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527)

Processo 1036011-82.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ariane Mendes Gomes de Barros - João Batista Conceição - Vistos em saneador, Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade ativa da autora, tendo em vista que a propriedade de bens móveis se transfere com … Ver mais

Ariane Mendes Gomes De Barros x João Batista Conceição

ID: 290765860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036011-82.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE MENDES GOMES DE BARROS

Polo Passivo:

JOãO BATISTA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL SANTOS DIAS (OAB/SP 468.211) GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527)

Processo 1036011-82.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ariane Mendes Gomes de Barros - João Batista Conceição - Vistos em saneador, Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade ativa da autora, tendo em vista que a propriedade de bens móveis se transfere com … Ver mais

Processo nº 1036011-45.2025.4.01.3500

ID: 321116341

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036011-45.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALTERCI SABINO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA (OAB/GO 29.982)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036011-45.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALTERCI SABINO ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Sandra Helena Carvalho Ramos Valladão x Município De Ribeirão Preto

ID: 322639157

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0095295-82.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA HELENA CARVALHO RAMOS VALLADãO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Intimação

Advogados:

MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB/SP 187.844) ANTONIO GABRIEL DEFINA SICCHIERI (OAB/SP 488.050)

Processo 0095295-82.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Sandra Helena Carvalho Ramos Valladão - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de Origem: 1058903-45.2023.8.26.0506/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execuçã… Ver mais

Processo nº 1060358-45.2023.8.26.0506

ID: 328703637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060358-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1060358-45.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marinalva Santos - Vistos. MARINALVA SANTOS, qualificada e representada nos autos, promoveu a presente ação acidentária em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL na qual aduziu, em síntese, que possu… Ver mais

Processo nº 1503066-45.2023.8.26.0506

ID: 330977543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503066-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. D. A. O.

Intimação

Advogados:

HUGO AMORIM CÔRTES (OAB/SP 312.847)

Processo 1503066-45.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.N.A.O. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação apresentada (fls. 267/283), na qual a defesa suscitou a ausência de representação válida da vítima como óbice a… Ver mais

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 302625710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) VALDOMIRO VIEIRA (OAB/MG 67.511) TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB/SP 498.611) SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB/SP 505.576) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB/SP 497.429) RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144.059) MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB/SP 228.708) MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB/MG 71.557) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.199) JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB/MG 142.482) FLAVIA PENA PAOLI (OAB/SP 324.019) ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132) EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766)

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERS… Ver mais

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