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Resultados para "1036205-11.2024.8.26.0506" – Página 34 de 47

Processo 0020324-11.2024.8.26.0506 (processo principal 1006940-03.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Paz da Silva - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS - Vistos. Fls. 49: Intime-se a parte autor… Ver mais
Processo 0021682-11.2024.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1015762-39.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Moraes Neto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Cuida-se de RPV em que se executam honorários a… Ver mais
Processo 1062201-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Aparecida Rodrigues dos Santos - - Davi Lucas Souza Reis - Hapvida Assitência Médica S/A - Vistos. Considerando a impugnação à justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar c… Ver mais

Processo nº 1059485-11.2024.8.26.0506

ID: 305778766
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059485-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nelson Constantino Filho - Vistos. Fls. 122/124: Indefiro as medidas de arresto de bens pleiteadas. O não cumprimento do mandado expedido decorre da ausência de fornecimento de meios para cumprimento do ato, não … Ver mais
Processo 1045517-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Daniel de Godoy Pileggi - - Camila Scavazzini Mendes Pileggi - - Henrique Mendes Pileggi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Antes de iniciada a fase executória e processado o incidente d… Ver mais
Intimação
Processo 1062492-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.C.P.J. - M.R.P. - Ciência à(s) parte(s) autora(s) do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, bem como bem como do prazo de 30 dias para o início de seu cumprimento, que deverá tramitar em form… Ver mais
Processo 1042704-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Fernando Antônio da Freiria - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls… Ver mais

Processo nº 1031355-11.2024.8.26.0506

ID: 313332446
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031355-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Rodrigo Caetano de Souza - Vistos. 1. Ante o contido na petição de fls. 100/105 e 109, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a transação celebrada pelas partes nestes autos e JULG… Ver mais
Processo 1059388-11.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Não Discriminação - Carlos Antonio Diniz Filho Sociedade Individual de Advocacia - O valor do presente foi alterado junto ao sistema informatizado tendo em vista petição de fls. 75 e está de acordo com o anteriormente determinado… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gabriel Spósito (OAB 167614/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Valdo Silva Costa (OAB 410051/SP), Gabriela Paterlini (OAB 456345/SP) Processo 0020615-11.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte… Ver mais
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