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Resultados para "1036359-32.2024.8.26.0602" – Página 34 de 35

M. C. De O. x G. C. M.

ID: 323222734
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040918-32.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - M.C.O. e outro - G.C.M. - Vistos. 1) A impugnação do autor ao requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita formulado pela ré não merece acolhimento. Estabelece o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, que "Presum… Ver mais
Processo 1036359-81.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Walter Cardoso - Pereira Gomes Assistência Odontológica Ltda. - - Oral SIN Franquias Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trân… Ver mais
Processo 0003638-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1028987-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Tânia Aparecida Cartaxo Peschke - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus … Ver mais
Processo 0003638-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1028987-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Tânia Aparecida Cartaxo Peschke - Relação: 0224/2025 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOM… Ver mais
Intimação
Processo 1044992-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Mentone - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários ad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000153-15.2025.8.26.0204 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - General Salgado - Recorrente: Pamela Conceição Fogo dos Anjos Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001580-28.2025.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Laura de Campos Sales - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDE… Ver mais
Processo 1038299-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jacira Rodrigues Abud - Haron Cattani Abud - - Érica Queedo Cattani Abud - 1) Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade judiciária formulado pela corré, observa-se ainda não foi apreciado. Assim, diante dos documento… Ver mais
Processo 1029472-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rubinato Fabrica de Sorvetes Ltda - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LU… Ver mais
Intimação
Processo 1044119-32.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Nº ordem: 2024/002923 Vistos. Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria … Ver mais