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Gleizer Rodrigues Rufino x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 337677200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017941-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GLEIZER RODRIGUES RUFINO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1017941-06.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gleizer Rodrigues Rufino - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas e outro - Diant…

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Priscila Ziada Camargo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 317710860

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036371-86.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ZIADA CAMARGO SANDRO CEZAR BORGES FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO SILVA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1036371-86.2025.8.11.0001 REQUERENTE: PRISCILA ZIADA CAMARGO, SANDRO CEZAR BORGES FERNANDES REQUERIDO: AZU… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1036371-86.2025.8.11.0001 REQUERENTE: PRISCILA ZIADA CAMARGO, SANDRO CEZAR BORGES FERNANDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Encontram-se presentes os requisitos formais do negócio jurídico (transação), a que se resume o exame do Juízo. Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo efetuado entre as partes (Id. 199555664), uma vez que as próprias partes firmaram o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com apoio no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. P.I.C. Importante destacar que a suspensão do trâmite processual até o integral cumprimento do acordo não se coaduna com os princípios que regem o Juizado Especial, em especial o da celeridade, como descrito no artigo 2º da Lei n. 9.099/95, sendo certo que a aplicação de dispositivo do Código de Processo Civil somente se mostraria viável se compatível com os acenados princípios. Depois, na hipótese de descumprimento, bastará pedir o desarquivamento do feito e seguir adiante, para o que não se exige custas ou haverá qualquer ônus. E, como se sabe, não há nulidade sem prejuízo, na forma do artigo 13, § 1º, da Lei n. 9.099/95. Por outro lado, na hipótese de adimplemento, que é o esperado, haveria economia processual, princípio esse também descrito no artigo 2º da Lei n. 9.099/95, pois, com o arquivamento imediato, seriam dispensadas manifestações posteriores das partes e atos da Secretaria da Unidade Judiciária. Ou seja: além de inexistir prejuízo, depara-se com vantagens. Nesse exato sentido: “RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, III, “b” DO CPC. RECURSO DA AUTORA. PLEITO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O CUMPRIMENTO DO ACORDO. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DADO EM GARANTIA DEFERIDO. MEDIDA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0002119-69.2021.8.16.0100 - Jaguariaíva - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CAMILA HENNING SALMORIA - J. 17.10.2022) (negrito nosso) Logo, AO ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo, na forma do artigo 41 da Lei n. 9.099/95. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

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M. Y. M. G. S. x H. V. De L. S. B.

ID: 294531758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1029969-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. Y. M. G. S.

Polo Passivo:

H. V. DE L. S. B.

Intimação

Advogados:

ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029969-06.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - M.Y.M.G.S. - H.V.L.S.B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Para participação das partes na Oficina de Pais por videoconferência fica d…

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Processo nº 1043937-06.2024.8.26.0001

ID: 291511111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1043937-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLELIA AUGUSTA CANDIA LIGIA AUGUSTA CANDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CARMINA NOGUEIRA MONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043937-06.2024.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Clelia Augusta Candia - - Ligia Augusta Candia - Vistos. …

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C. A. C. L. x M. F. C. P.

ID: 314173686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1040736-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. L.

Polo Passivo:

M. F. C. P.

Intimação

Advogados:

ROSSANA KANASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040736-06.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.C.L. - M.F.C.P. - 1) Trata-se de Ação de Guarda cc. Regulamentação de Visitas. 2) Quanto à impugnação ao pedido dos benefícios …

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Helen Cristine Silveira Mendes x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 300242319

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021918-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELEN CRISTINE SILVEIRA MENDES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CURINTIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021918-06.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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C. A. C. L. x M. F. C. P.

ID: 317606637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1040736-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. L.

Polo Passivo:

M. F. C. P.

Intimação

Advogados:

ROSSANA KANASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040736-06.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.C.L. - M.F.C.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Para participação das partes na Oficina de Pais por videoconferência fica dispo…

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Rangel Do Nascimento Advogados Associados x Valter Do Carmo Milanese

ID: 330167288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0007783-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RANGEL DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

VALTER DO CARMO MILANESE

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007783-06.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1005604-82.2024.8.26.0001) (processo principal 1005604-82.2024.8.26.0001) - Habilitação de Crédito - Sucessões - Rangel do Nascimento Advogado…

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B. V. V. M. x I. M. R. De M.

ID: 337709418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010763-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

B. V. V. M.

Polo Passivo:

I. M. R. DE M.

Intimação

Advogados:

ROBERTO SILVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010763-06.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.V.V.M. - I.M.R.M. - "1) O Cejusc disponibiliza a data de 02/09/2025 às 11:00h para realização de sessão de conciliação po…

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C. N. Da S. x L. N. Da S.

ID: 307838082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039863-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. N. DA S.

Polo Passivo:

L. N. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER

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CLICIE RAPOSO RESENDE AZEVEDO

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Processo 1039863-06.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.N.S. - L., registrado civilmente como L.N.S. - Trata-se de ação negatória de paternidade proposta por Caick N…

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