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Resultados para "1036687-56.2024.8.26.0506" – Página 34 de 38

Processo nº 1029994-56.2024.8.26.0506

ID: 318873458
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029994-56.2024.8.26.0506 - Usucapião - Indenização por Dano Moral - Viviane Andrade Profeta - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a petição do terceiro interessado, Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A (fls. 135/144). 2. Fls. 223: indefiro a expedição de ofíc… Ver mais

Processo nº 1037754-56.2024.8.26.0506

ID: 325940161
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037754-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Matusalem Zanateli - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento do feito. Com efeito, a Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dispõe em seu a… Ver mais

Processo nº 1503458-73.2024.8.26.0530

ID: 296073980
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503458-73.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Receptação - GABRIEL BRASSAROLA DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para condenar Gabriel Brassarola dos Santos, qualificado nos autos, por incurso no artigo 33, §4º, c.c. art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059482-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cleiber Costa - Apelado: Leandro Dias de Souza Bluhn - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE … Ver mais
Processo 0021097-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1054263-96.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Rosa Garcia da Silva Pedrozo - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Estendo a estes autos os benefícios da justiça gratuita concedido… Ver mais

Processo nº 0012167-15.2025.8.26.0506

ID: 324354077
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012167-15.2025.8.26.0506 (processo principal 1058609-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Marcelo de Pinho Martins - Vistos. Valor do débito: R$ 17.024,11 (dezessete mil vinte quatro reais e onze centavos) em 02/06/2025. Na forma do arti… Ver mais

Processo nº 1036687-43.2023.4.01.3700

ID: 300667693
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036687-43.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO BRITO CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ARRUDA DE S… Ver mais
Intimação
Processo 0021243-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1015347-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na últi… Ver mais
Intimação
Processo 0021243-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1015347-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o limite do crédito apontado na últi… Ver mais
Processo 1064041-56.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Arthur Teodoro - Vistos. Observo que a presente ação encontra-se fundada no Decreto-lei 911/69, onde resta previsto, mais precisame… Ver mais
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