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Resultados para "1036687-43.2023.4.01.3700" – Página 1 de 6

Intimação
Processo 0007408-42.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1036687-61.2021.8.26.0506) (processo principal 1036687-61.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliana Pedrilli - Intime-se, via portal eletrônico, a(o) executada(o), para os termos… Ver mais
Processo 1036687-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria do Carmo Ramos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante disto, ao… Ver mais

Processo nº 1036687-43.2023.4.01.3700

ID: 300667693
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036687-43.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO BRITO CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ARRUDA DE S… Ver mais
Processo 1036687-76.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Habitação - Joaquim da Silva Malaquias - Construtora Oas Ltda - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial supra, haja vista estar em consonância com a le… Ver mais

Processo nº 1036687-53.2023.8.26.0001

ID: 309520802
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036687-53.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Vip - Pois bem. Verifica-se que a parte tentou proceder com pesquisa, no entanto, sem sucesso (fls. 76). Deste modo, defiro a pesquisa junto ao CRC-JUD em nome da Executada, porém,… Ver mais
Processo 0009251-66.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANA LUCIA DE FREITAS CORREA - Considerando que foi aplicado o montante correto da pena, ou seja, 17 anos 11 meses e 18 dias, homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Ressocialização Feminino de São Jo… Ver mais
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1098282-43.2023.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1098282-43.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CELSO COSTA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR BARROS JUNI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1074711-43.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MEIRES DE FATIMA CORREIA SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1064623-43.2023.4.01.3700

ID: 292175806
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1064623-43.2023.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1088485-43.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE MIGUEL CORREIA CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais
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