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Taislan José Rodrigues x Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 331863760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007710-49.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TAISLAN JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

RESERVA BY ZATZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB/SP 488.542) ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB/SP 467.690)

Processo 0007710-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1012219-40.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taislan José Rodrigues - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de P… Ver mais

Cia De Ferro Ligas Da Bahia Ferbasa x Agencia Nacional De Mineracao - Anm

ID: 332890662

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1036954-85.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

Polo Passivo:

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE HIDEO WENICHI (OAB/ES 9.139) ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB/BA 21.078)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 1036954-85.2022.4.01.3300 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - BA21078 POLO PA… Ver mais

L. O. Dos S. x B. B. S. A. e outros

ID: 326393587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025217-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. O. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. S. A. J. A. F. Q. A. E S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

SHEILA SOARES PADOVAM (OAB/SP 261.180) RODRIGO PADOVAM COSTA (OAB/SP 257.136) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB/SP 167.922) HIGOR PEREIRA ARANTES (OAB/SP 325.610)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025217-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: L. O. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: Q. A. e S. LTDA. - Apel… Ver mais

L. O. Dos S. x B. B. S. A. e outros

ID: 326379797

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025217-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. O. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. S. A. J. A. F. Q. A. E S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

SHEILA SOARES PADOVAM (OAB/SP 261.180) RODRIGO PADOVAM COSTA (OAB/SP 257.136) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB/SP 167.922) HIGOR PEREIRA ARANTES (OAB/SP 325.610)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025217-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: L. O. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: Q. A. e S. LTDA. - Apel… Ver mais

Bradesco Saúde S/A x Carlos Alberto Matsuyama

ID: 326699250

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194165-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MATSUYAMA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA (OAB/SP 433.092) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194165-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: Carlos Alberto Matsuyama… Ver mais

Processo nº 1036954-23.2024.4.01.0000

ID: 300557328

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1036954-23.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA (OAB/RJ 85.637)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036954-23.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA - RJ085637 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da… Ver mais

Carlos Eduardo Origa Moreira x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista – Aasap

ID: 304354669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008792-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ORIGA MOREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA – AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) FRANCISCO DORACI ARRUDA GOMES (OAB/SP 393.260)

Processo 0008792-18.2025.8.26.0405 (processo principal 1025411-40.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Origa Moreira - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na … Ver mais

Processo nº 0018357-40.2024.8.26.0405

ID: 308143389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018357-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORA BORGES DA COSTA RESENDE VIEIRA

Intimação

Advogados:

MARINNA MACEDO PELLIZZARO (OAB/SP 452.025)

Processo 0018357-40.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - DEBORA BORGES DA COSTA RESENDE VIEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.200,00, relativa ao ressarcimento dos danos causados ao autor, co… Ver mais

Processo nº 1507016-40.2024.8.26.0405

ID: 310960222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1507016-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONIUSON DE FREITAS MOTA

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 439.878) DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB/SP 348.205)

Processo 1507016-40.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Roniuson de Freitas Mota - I. Pedido de diligência feito pelo Ministério Público Fl. 433: defiro o requerimento do Ministério Público, com vistas à realização de exame complementar na vítima Charliene. … Ver mais

Ana Paula Correa De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 260725223

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025620-63.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CORREA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Conclusão

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA MORAES (OAB/MT 26.259) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160)

Autos nº 0025620-63.2024.8.16.0030 Vistos e examinados os autos sob nº 0025620- 63.2024.8.16.0030 de ação indenizatória, em que é autora ANA PAULA CORREA DE OLIVEIRA e é réu SINDNAPI – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, já qualificados. Ementa: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CON… Ver mais

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