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"1025217-40.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 41

Processo nº 0008144-10.2021.8.26.0007

ID: 318776192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008144-10.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008144-10.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1025217-12.2020.8.26.0007) (processo principal 1025217-12.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Banco Santander (Bras…

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Processo nº 0012311-67.2024.8.26.0071

ID: 330885079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012311-67.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. E. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012311-67.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1025217-82.2018.8.26.0071) (processo principal 1025217-82.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.C.F. - Manifeste-se a part…

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Processo nº 0015095-17.2024.8.26.0071

ID: 326522664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015095-17.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. E. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TOMAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

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Processo 0015095-17.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1025217-82.2018.8.26.0071) (processo principal 1025217-82.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.C.F. - Manifeste-se a part…

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L. O. Dos S. x B. B. S. A. e outros

ID: 326393587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025217-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. O. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. S. A. J. A. F. Q. A. E S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

SHEILA SOARES PADOVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PADOVAM COSTA

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR PEREIRA ARANTES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025217-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025217-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: L. O. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: Q. A. e S. LTDA. - Apelado: B. B. S/A - Apelado: J. A. F. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 485, VI, DO CPC. A APELANTE BUSCA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E A PARTILHA DE BENS, ALEGANDO QUE A SENTENÇA VIOLA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ INTERESSE PROCESSUAL NA PROPOSITURA DE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CURSO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS É ADMITIDA QUANDO HÁ FUNDADO RECEIO DE IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DE FATOS, VIABILIZAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO OU JUSTIFICATIVA PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO, CONFORME ART. 381 DO CPC.4. NO CASO, A EXISTÊNCIA DE AÇÃO EM FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA TORNA DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NÃO HAVENDO INTERESSE PROCESSUAL. IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS É INCABÍVEL QUANDO JÁ EXISTE AÇÃO EM CURSO QUE PERMITE A PRODUÇÃO DAS MESMAS. 2. A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL JUSTIFICA A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 485, VI; ART. 381. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1009666-68.2024.8.26.0292, REL. OSVALDO DE OLIVEIRA, 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 06.02.2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000212-42.2024.8.26.0073, REL. MARIA OLÍVIA ALVES, 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 09.12.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Higor Pereira Arantes (OAB: 325610/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Rodrigo Padovam Costa (OAB: 257136/SP) - Sheila Soares Padovam (OAB: 261180/SP) - 4º andar

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L. O. Dos S. x B. B. S. A. e outros

ID: 326379797

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025217-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. O. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. S. A. J. A. F. Q. A. E S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

SHEILA SOARES PADOVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PADOVAM COSTA

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR PEREIRA ARANTES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025217-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025217-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: L. O. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: Q. A. e S. LTDA. - Apelado: B. B. S/A - Apelado: J. A. F. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 485, VI, DO CPC. A APELANTE BUSCA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E A PARTILHA DE BENS, ALEGANDO QUE A SENTENÇA VIOLA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ INTERESSE PROCESSUAL NA PROPOSITURA DE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CURSO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS É ADMITIDA QUANDO HÁ FUNDADO RECEIO DE IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DE FATOS, VIABILIZAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO OU JUSTIFICATIVA PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO, CONFORME ART. 381 DO CPC.4. NO CASO, A EXISTÊNCIA DE AÇÃO EM FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA TORNA DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, NÃO HAVENDO INTERESSE PROCESSUAL. IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS É INCABÍVEL QUANDO JÁ EXISTE AÇÃO EM CURSO QUE PERMITE A PRODUÇÃO DAS MESMAS. 2. A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL JUSTIFICA A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 485, VI; ART. 381. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1009666-68.2024.8.26.0292, REL. OSVALDO DE OLIVEIRA, 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 06.02.2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000212-42.2024.8.26.0073, REL. MARIA OLÍVIA ALVES, 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 09.12.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Higor Pereira Arantes (OAB: 325610/SP) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Rodrigo Padovam Costa (OAB: 257136/SP) - Sheila Soares Padovam (OAB: 261180/SP) - 4º andar

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Banco Votorantim S.A. x Josias Ferreira De Souza

ID: 333463397

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025217-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

JOSIAS FERREIRA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1025217-51.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Votorantim S.A. x Josias Ferreira De Souza

ID: 329790339

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025217-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

JOSIAS FERREIRA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1025217-51.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Angela Aparecida Morais x Laecio Da Costa Maciel

ID: 307654665

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025217-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA MORAIS

Polo Passivo:

LAECIO DA COSTA MACIEL

Despacho

Advogados:

CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1025217-09.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1025217-88.2023.8.26.0562

ID: 298550062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025217-88.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EISA EMPRESA INTERAGRíCOLA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025217-88.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eisa Empresa Interagrícola S/A - Recolha a despesas das pesquisas requeridas. - ADV: VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMA…

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Processo nº 1025217-70.2024.8.26.0007

ID: 330246341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1025217-70.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. M. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FELIPE SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025217-70.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.C.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR…

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