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Processo nº 1037881-02.2023.8.11.0003

ID: 256071014

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037881-02.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL GONCALVES SANTOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1037881-02.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MANOEL GONCALVES SANTOS Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento … Ver mais

Gustavo Do Nascimento Rodrigues x Setpar Zi Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 313594656

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011760-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DO NASCIMENTO RODRIGUES

Polo Passivo:

SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137) FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011760-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo do Nascimento Rodrigues (Justiça Gratuita) … Ver mais

Processo nº 1508525-06.2024.8.26.0405

ID: 331838421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508525-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMIR VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

GILBERTO OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 276.680)

Processo 1508525-06.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmir Vasconcelos - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prosseguimento. Pleiteia, assi… Ver mais

Maria Helena Palmeira Da Silva x Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 319035305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046215-71.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PALMEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ENEL ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

WAGNER DE OLIVEIRA (OAB/SP 259.003) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1046215-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Palmeira da Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Maria Helena Palmeira da Silva ajuizou ação em face de Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade … Ver mais

Processo nº 0014240-06.2024.8.26.0405

ID: 309830666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0014240-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KARINA VIVIANE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS (OAB/SP 221.748)

Processo 0014240-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - KARINA VIVIANE PEREIRA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta vara, e objetivando a razoável duração do p… Ver mais

Processo nº 6161251-17.2024.8.09.0111

ID: 311936992

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 6161251-17.2024.8.09.0111

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JONAS BATISTA ARAUJO SILVA (OAB/GO 42.329)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 6161251-17.2024.8.09.0111 APELANTE: LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA APELADO: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA: 3ª CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) Ementa:… Ver mais

Processo nº 6161251-17.2024.8.09.0111

ID: 311937006

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 6161251-17.2024.8.09.0111

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO (OAB/DF 18.251) LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS (OAB/DF 66.212) LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA (OAB/DF 70.076) GABRIEL NUNES MELLO (OAB/DF 28.905)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 6161251-17.2024.8.09.0111 APELANTE: LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA APELADO: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA: 3ª CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) Ementa:… Ver mais

Processo nº 5221234-70.2024.8.09.0011

ID: 311951811

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5221234-70.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELESANDRA PATRICIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CAMPOS (OAB/GO 25.718)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5221234-70.2024.8.09.0011 APELANTE: ELESANDRA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A. RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA: 3ª CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) Ementa: Apela… Ver mais

Processo nº 5221234-70.2024.8.09.0011

ID: 311951813

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5221234-70.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA (OAB/GO 34.391)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5221234-70.2024.8.09.0011 APELANTE: ELESANDRA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A. RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA: 3ª CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) Ementa: Apela… Ver mais

Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad x Radio Cidade De Cuiaba Ltda

ID: 309250998

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037881-87.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Polo Passivo:

RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA

Sentença

Advogados:

LUCILENE FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILENE FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 207.762) PATRICK ALVES COSTA (OAB/MT 7.993) JESSICA FRANCISQUINI (OAB/MT 18.351) JOSE ISRAEL DE OLIVEIRA (OAB/MT 8.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1037881-87.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de cumprimento de preceito legal c/c pedido de tutela provisória de caráter inibitório c/c perdas e danos ajuizada por Escritório Central de Arrecadação… Ver mais

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