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Resultados para "1500869-86.2024.8.26.0602" – Página 34 de 44

Processo nº 1500869-85.2023.8.26.0452

ID: 278657178
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB 458024/SP) Processo 1500869-85.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDERSON FERREIRA ANTUNES - Vistos. Trata-se de pedido de perdimento de bem formulado pelo Parquet, considerando o que veículo apreendido nos autos foi destinado… Ver mais

Processo nº 1500869-86.2021.8.26.0248

ID: 335003263
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-86.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Luiz Hagg Coutinho Macedo - Vistos. 1) Considerando tratar-se de JECRIM, fica sem efeito o determinado no item "2" e seguintes de fls. 120/121. 2) Para audiência… Ver mais

Processo nº 1006072-86.2024.8.26.0602

ID: 309525446
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1006072-86.2024.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - F.A. - Vistos. 1)Decreto a revelia do réu F. de A. que, citado pessoalmente (fls. 129), deixo de oferecer contestação (fls. 141). Consigno que apenas os efeitos do artigo 346, do Código de Processo Civil, são … Ver mais
Intimação
Processo 1042337-87.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.U. - Vistos. Págs. 44/45: Antes de apreciar os embargos de declaração, compulsando os autos do incidente de cumprimento sob o n. 1036724-86.2024.8.26.0602 verificou-se que há pedido de h… Ver mais
Processo 1002192-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Alienação Fiduciária - Valdemir Jose dos Santos - Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para o processamento e julgamento da demanda, em razão da matéria. P… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2025.8.26.0318

ID: 297046255
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-31.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Kauan Rodrigues Sbarai - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Ministério Público do Estado de São Paulo em face de K. R. S., Fazenda Púbica do Estado de São Paulo e Município de Leme, resol… Ver mais

Processo nº 0008031-19.2025.8.26.0071

ID: 311050803
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008031-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1500869-76.2025.8.26.0594) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Renildo Gomes de Souza, contra a decisão de fls. 47/49 dos autos principais, qu… Ver mais
Processo 0005017-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1040216-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliana Novais de Oliveira Moraes - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da… Ver mais
Processo 0017448-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1007088-51.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Neusa Norma Mello Valente - Sebastião Duarte - Sociedade de Advogados e outro - Vistos. Já homologado nos autos principais o c… Ver mais
Processo 1043611-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marco Antonio Stecca Morais - - Carlos Alberto Stecca Morais - - Teresa Cristina Stecca Morais - Torres do Brasil S.a - Vistos, 1) Pugnaram as partes pela suspensão do feito pelo prazo de trinta (30) dias dia… Ver mais
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