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Processo nº 1500869-86.2021.8.26.0248

ID: 335003263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500869-86.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HAGG COUTINHO MACEDO

Intimação

Advogados:

JUCIMARA IARA SOARES ZINTL FRADE (OAB/SP 505.213)

Processo 1500869-86.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Luiz Hagg Coutinho Macedo - Vistos. 1) Considerando tratar-se de JECRIM, fica sem efeito o determinado no item "2" e seguintes de fls. 120/121. 2) Para audiência… Ver mais

F. H. T. C. x A. G. e outros

ID: 296602906

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012086-86.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. H. T. C.

Polo Passivo:

A. G. B. G. C.

Distribuídos

Advogados:

SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB/SP 236.494) SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB/SP 236.494) FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB/SP 366.676)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1012086-86.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cí… Ver mais

Processo nº 1007236-86.2021.8.26.0248

ID: 301542733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007236-86.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JESIEL PEREIRA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FARIAS DE FIGUEIRÊDO (OAB/SP 196.142)

Processo 1007236-86.2021.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jesiel Pereira Botelho - Ofício/Alvará/Formal/Mandado/Carta disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: JOSÉ FARIAS DE FIGUEIRÊDO (OAB 196142/SP) Ver mais

Município De Holambra x Libertas Negocios E Empreendimentos Ltda

ID: 294562423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500869-93.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

LIBERTAS NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB/SP 248.026)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1500869-93.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Açã… Ver mais

Pedro Enrique Cardoso Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-84.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ENRIQUE CARDOSO SANTIAGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500869-84.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulhe… Ver mais

S. M. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-10.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. M. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500869-10.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

O. L. De S. x M. A. De D.

ID: 335528027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CURATELA Nº Processo: 1011698-86.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

O. L. DE S.

Polo Passivo:

M. A. DE D.

Intimação

Advogados:

RAISSA DOS SANTOS BASTOS ROLIM (OAB/SP 435.555) MARIA CAROLINA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 472.721)

Processo 1011698-86.2021.8.26.0248 - Curatela - Tutela de Urgência - O.L.S. - M.A.D. - Expedi Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: RAISSA DOS SANTOS BASTOS ROLIM (OAB 435555/SP), MARIA CAROLINA ALVES DE SOUZA (OAB 472721/SP) Ver mais

Processo nº 1502421-86.2021.8.26.0248

ID: 305842012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502421-86.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO PASCOAL DOMINGOS CELESTINO

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA FACCIOLI (OAB/SP 111.340)

Processo 1502421-86.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Pedro Pascoal Domingos Celestino - Fica a Defesa intimada a apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos, consoante R. Deliberação de fls. 214. - ADV: MARIA APARECIDA FACCIOLI (OAB 111340/SP) Ver mais

Município De Franco Da Rocha x Adelino De Almeida Bar Me

ID: 310784481

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1500869-71.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHA

Polo Passivo:

ADELINO DE ALMEIDA BAR ME

Entrados

Advogados:

LEONARDO AKIRA KANO (OAB/SP 282.853) MARIANA CHALEGRE SANTIAGO (OAB/SP 391.207) GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB/SP 197.383) ALEXANDRE ROLDÃO BELUCHI (OAB/SP 237.757)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500869-71.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Açã… Ver mais

L. P. F. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101633

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500869-63.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. P. F. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.688) ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB/SP 230.922) ANTONIO GODOY MARUCA (OAB/SP 80.468) ROGERIO LAZARO (OAB/SP 469.927)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500869-63.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação:… Ver mais

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