Resultados para "5003469-14.2021.8.13.0351" – Página 34 de 48

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proces… Ver mais

Processo nº 5003469-52.2022.8.13.0521

ID: 329114246
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS OBS: esta guia deverá ser emitida no por… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-25.2021.8.21.0049/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO 1) Analisando os autos, constatei que permanece pendente de destinação somente a irrisória importância de R$ 14,97 (bloqueada via SISBAJUD de conta bancária do e… Ver mais

Processo nº 5003469-59.2025.4.04.7205

ID: 328858218
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-59.2025.4.04.7205/SC AUTOR : JEFFERSON JOSEMAR PATRICIO ADVOGADO(A) : JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5003469-03.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5003469-20.2025.4.02.5005

ID: 331530111
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-20.2025.4.02.5005/ES AUTOR : ALCY LUIS SILVESTRE ZANETTI ADVOGADO(A) : GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A) : BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação proposta por ALCY LUIS SILVESTRE ZANETTI em… Ver mais

Processo nº 5003469-92.2023.8.24.0074

ID: 331844116
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003469-92.2023.8.24.0074/SC ACUSADO : DALVINO SCHERA ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250) DESPACHO/DECISÃO Diante da nulidade absoluta dos atos processuais reconhecidos no acórdão de evento 117, determino a intimação acusado para apresent… Ver mais
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003469-75.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que para a expedição de mandado de busca e apreensão e citação (… Ver mais

Processo nº 5003469-36.2023.4.04.7106

ID: 306394411
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003469-36.2023.4.04.7106
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5003469-36.2023.4.04.7106/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : EDUARDO TRINDADE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VERONICA ASSUNCAO DE LIMA (OAB RS093072) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO MILITAR. INEXISTÊNCIA… Ver mais

Processo nº 5003469-44.2025.8.24.0035

ID: 310059553
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-44.2025.8.24.0035/SC EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos dos arts. 523, e respectivos parágrafos, e 525, bem como na forma do art. 513, e respectivos parágrafos, todos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte devedora para pa… Ver mais
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