"5004207-23.2021.4.04.7129" - Resultados da Busca – Página 34 de 43

Processo nº 5004207-26.2025.8.21.0064

ID: 296882379

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004207-26.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIELE KUHN MACHADO (OAB/RS 98.955)

MONITÓRIA Nº 5004207-26.2025.8.21.0064/RS AUTOR : FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO(A) : ANDRIELE KUHN MACHADO (OAB RS098955) DESPACHO/DECISÃO 1- Recebo a inicial e defiro o benefício da gratuidade da justiça, por se tratar de entidade filantrópica. 2- A prova até aqui produzida evidencia o dir… Ver mais

Processo nº 5004207-96.2023.4.03.6315

ID: 314053989

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004207-96.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB/SP 260.685) REGIANE FONSECA DA SILVA (OAB/SP 342.247) SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004207-96.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176 ADVOGADO do(a) AUTOR: RICA… Ver mais

Processo nº 5005225-21.2025.8.21.0052

ID: 276821730

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005225-21.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE PEREIRA LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005225-21.2025.8.21.0052/RS AUTOR : DAIANE PEREIRA LEAL ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Sobre a existência de outra(s) ação(ões) abaixo nominada(s) entre as partes, diga a parte autora. 5000076-44.2025.8.21.0052 07/01/2025 08:45:55 G… Ver mais

Processo nº 5004207-47.2025.4.04.7205

ID: 331450125

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-47.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARISETE VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO BENTO (OAB/SC 37.336)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-47.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARISETE VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURICIO BENTO (OAB SC037336) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal Substituto Coordenador da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Blumenau: 1 . Fica determinad… Ver mais

Processo nº 5004207-03.2018.4.03.6144

ID: 258979242

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004207-03.2018.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DE ANDRADE DOMINGOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB/SP 201.276)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004207-03.2018.4.03.6144 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: PEDRO PAULO DE ANDRADE DOMINGOS Advogado do(a) APELANTE: PATRICIA SOARES LINS MACEDO - SP201276-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5001278-29.2025.8.13.0521

ID: 319767259

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001278-29.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIMAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5001278-29.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Averbação / Contagem de Tempo Especial, T… Ver mais

Processo nº 5004207-68.2025.4.04.7004

ID: 280230009

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-68.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA IATSKIU FURQUIM (OAB/PR 46.454)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-68.2025.4.04.7004/PR AUTOR : APARECIDA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA IATSKIU FURQUIM (OAB PR046454) DESPACHO/DECISÃO PERÍCIA SOCIOECONÔMICA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (bpc/loas) 1. Diante da necessidade de realizar o estudo socioeconômic… Ver mais

Processo nº 5004207-23.2018.4.03.6105

ID: 277588946

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004207-23.2018.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RONATY SOUZA REBUA (OAB/SP 378.528) LUIZ MENEZELLO NETO (OAB/SP 56.072) CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 221.167)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004207-23.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: APARECIDO INACIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167, LUIZ MENEZELLO NETO - SP56072, RONATY SOUZA REBUA - SP378528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5004207-87.2025.4.02.5108

ID: 334071991

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004207-87.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB/RJ 114.743)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004207-87.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : MARIA LUCIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , pretendendo a concessão de revisão de benefício. D… Ver mais

Processo nº 5004207-83.2021.8.21.0155

ID: 297229690

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004207-83.2021.8.21.0155

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO MARTINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANE DOS SANTOS NUNES (OAB/RS 91.702)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004207-83.2021.8.21.0155/RS EXECUTADO : MARCELO MARTINI ADVOGADO(A) : LUCIANE DOS SANTOS NUNES (OAB RS091702) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de analisar o pleito de impenhorabilidade dos valores bloqueados no evento 69 ( evento 69, PET2 ), sob o argumento de que a quantia tornada… Ver mais

Resultados para "5004207-23.2021.4.04.7129" – Página 34 de 43