"5004266-40.2023.4.04.7129" - Resultados da Busca – Página 34 de 45

Processo nº 5004266-43.2022.4.04.7107

ID: 309663487

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004266-43.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CERAMICA SERTORINA LTDA - EPP

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS ENGELMANN TEIXEIRA (OAB/RS 84.444)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004266-43.2022.4.04.7107/RS EXECUTADO : CERAMICA SERTORINA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : THAIS ENGELMANN TEIXEIRA (OAB RS084444) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 911, de 22 de maio de 2019, desta 4ª Vara Federal, os atos processuais a seguir relacionados independem de despa… Ver mais

Processo nº 5004266-54.2024.8.21.0159

ID: 311218360

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Teutônia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004266-54.2024.8.21.0159

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA CARBONEL PROMPT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS OLIVEIRA HAUTRIVE (OAB/RS 120.750)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004266-54.2024.8.21.0159/RS EXEQUENTE : MONICA CARBONEL PROMPT ADVOGADO(A) : DOUGLAS OLIVEIRA HAUTRIVE (OAB RS120750) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à pa… Ver mais

Adriano Machado x Sergio Ramos De Andrade

ID: 310630294

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004266-52.2022.8.24.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MACHADO

Polo Passivo:

SERGIO RAMOS DE ANDRADE

80

Advogados:

FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB/SC 14.381) EDUARDO WITKOWSKY (OAB/SC 13.476) RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB/SC 54.158) ADRIANO MACHADO (OAB/SC 30.675)

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relaciona… Ver mais

Processo nº 5004266-05.2024.8.24.0019

ID: 291499343

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004266-05.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEUDI TURATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA NEVES DE PAULA (OAB/SC 55.467)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004266-05.2024.8.24.0019/SC AUTOR : NEUDI TURATTO ADVOGADO(A) : ANDREIA NEVES DE PAULA (OAB SC055467) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Neudi Turatto em face de … Ver mais

Processo nº 5004266-52.2013.4.04.7206

ID: 321951397

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004266-52.2013.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDINO BALDESSAR

Acórdão

Advogados:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES (OAB/SC 67.347) NELSON TONON NETO (OAB/SC 51.422)

Apelação Cível Nº 5004266-52.2013.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : ORLANDINO BALDESSAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : DIOVANE FRANCO RODRIGUES (OAB SC067347A) ADVOGADO(A) : NELSON TONON NETO (OAB SC051422) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ap… Ver mais

Processo nº 5004266-12.2024.8.13.0245

ID: 327227295

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004266-12.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO FELIPETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VALADARES (OAB/MG 72.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004266-12.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AS… Ver mais

Processo nº 5004266-91.2022.4.03.6324

ID: 329883256

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004266-91.2022.4.03.6324

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANIA HELENA CAMARIM EUZEBIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 147.808)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004266-91.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: VANIA HELENA CAMARIM EUZEBIO Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA - SP1478… Ver mais

Processo nº 5004266-77.2021.4.04.7010

ID: 333014431

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004266-77.2021.4.04.7010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO JOSE ARANTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS LOPES DE FREITAS (OAB/PR 104.590) BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB/PR 87.792) VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 4.270) RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB/PR 46.156)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004266-77.2021.4.04.7010/PR REQUERENTE : DIVINO JOSE ARANTES ADVOGADO(A) : THAIS LOPES DE FREITAS (OAB PR104590) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) … Ver mais

Processo nº 5004266-46.2025.4.03.0000

ID: 308384614

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004266-46.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004266-46.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP AGRAVADO: NÃO IDENTIFICADO INTERESSADO: RUMO MALHA PAULISTA S.A., UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, MUNICIPIO DE H… Ver mais

Processo nº 5004266-76.2023.4.04.7117

ID: 298821260

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004266-76.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LENOIR SERGIO SUR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDIMARA SALETE SALAME (OAB/RS 45.119)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004266-76.2023.4.04.7117/RS AUTOR : LENOIR SERGIO SUR ADVOGADO(A) : EDIMARA SALETE SALAME (OAB RS045119) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro o processo extinto parcialmente sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse pro… Ver mais

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