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Resultados para "5004363-80.2024.8.13.0384" – Página 34 de 44

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004363-55.2025.8.21.0018/RS REQUERENTE : BIANCA LIDIANE PETRY HAHN ADVOGADO(A) : ALESSANDRINE BORN (OAB RS112149) ADVOGADO(A) : JENIFER DE ALMEIDA (OAB RS130671) REQUERENTE : ELISA APARECIDA DE BRITO ADVOGADO(A) : ALESSANDRINE BORN (OAB RS112… Ver mais

Processo nº 5004363-29.2025.4.04.7207

ID: 295924987
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-29.2025.4.04.7207/SC AUTOR : CARMEN BEATRIZ MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tramitação do feito em segredo de justiça , com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – … Ver mais

Processo nº 5004363-72.2022.4.03.6104

ID: 293101944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004363-72.2022.4.03.6104 AUTOR: WAGNER JOSE DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER JOSE DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: GRIMALDO DE ALMEIDA JUNIOR - SP424479, LEILA ANDRADE SALES - SP497320 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença: Trata-se … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004363-… Ver mais

Processo nº 5004363-15.2024.4.02.5107

ID: 280350233
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-15.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE : ANDREIA PAIVA PEREIRA NUNES ADVOGADO(A) : LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU (OAB RJ162368) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 59/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifesta… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004363-40.2022.8.21.0057/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RS/MG ADVOGADO(A) : SILVIA MENON (OAB RS079162) ADVOGADO(A) : RUDIMAR CALEGARI (OAB RS066440) EXECUTADO : THAUANY LUNARDI FAPPI ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5004363-63.2024.4.04.7207

ID: 334626701
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004363-63.2024.4.04.7207/SC RÉU : LEONARDO FREDERICO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BORBA BENETTI (OAB SC030472) SENTENÇA Ante o exposto, 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial,… Ver mais

Processo nº 5004363-96.2025.4.02.5101

ID: 334709200
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARMELINA FAUSTINO SALES ADVOGADO(A) : ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO (Evento 44), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 22, pará… Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004363-65.2020.8.21.0039/RS AUTOR : ELSA KONRAD HUBERT ADVOGADO(A) : JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA (OAB RS021663) ADVOGADO(A) : PATRICE NOELI FROES SILVA (OAB RS049242) AUTOR : D. KONRAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE TADEU PEREIRA DA SILV… Ver mais

Processo nº 5004363-52.2025.4.03.6303

ID: 298518870
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004363-52.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: LAILA ELVIRA AMORIM DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO - RS115163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais