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Resultados para "5004769-09.2024.4.02.5116" – Página 34 de 40

Processo nº 5004769-44.2025.8.13.0521

ID: 332214859
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5004769-44.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5000501-09.2024.4.02.5116

ID: 283118014
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000501-09.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃ… Ver mais

Processo nº 5005933-09.2024.4.02.5116

ID: 322796913
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005933-09.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A) : LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para apresentar, em 20 (vinte) di… Ver mais

Processo nº 5004769-25.2025.8.24.0008

ID: 306063766
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
80
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5004769-25.2025.8.24.0008/SC RÉU : Segredo de Justiça DESPACHO/DECISÃO             Diante da concordância do Ministério Público (evento 35), HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo parcial celebrado entre as partes em audiência de concilia… Ver mais

Processo nº 5004769-41.2024.8.21.0138

ID: 307295805
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-41.2024.8.21.0138/RS AUTOR : DEBORA GRACIELE PETRY ADVOGADO(A) : EDEMAR NIEDERMEIER (OAB RS061151) ADVOGADO(A) : EDEMAR NIEDERMEIER DESPACHO/DECISÃO 1. ​Para fins de readequação da pauta, transfiro a audiência anteriormente designada para o dia 05/08/2026 às 14h… Ver mais

Processo nº 5004769-96.2025.8.21.9000

ID: 311326353
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004769-96.2025.8.21.9000/RS RECORRENTE : CLEDES MARIA BATISTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SOUZA LACERDA (OAB RS079951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte agravante, pois comprovada sua hipossuficiência financeira. Trata-se de Agra… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-26.2024.8.24.0019/SC AUTOR : PAULO CESAR DIAS ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ATO ORDINATÓRIO 1) DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a) Fica designado o dia 21/08/2025 13:20:00 horas para audiência de CONCILIAÇÃO (artigos 22 e 23, … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-26.2024.8.24.0019/SC AUTOR : PAULO CESAR DIAS ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) ATO ORDINATÓRIO 1) DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a) Fica designado o dia 21/08/2025 13:20:00 horas para audiência de CONCILIAÇÃO (artigos 22 e 23, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004769-18.2024.8.13.0056 AUTOR: FRANCISCO MESSIAS D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5004769-70.2024.8.13.007… Ver mais