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Processo nº 5004769-84.2024.4.04.7207

ID: 320775413

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004769-84.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARY DREHER MARCELO LUIZ DREHER MARCOS ANDRE DREHER MARY ADRIANA DREHER RODRIGO ALEX DREHER TIAGO ALBERT DREHER YOLANDA MARY DREHER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MISMA REINERT DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MISMA REINERT DA ROCHA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004769-84.2024.4.04.7207/SC RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO REQUERENTE : YOLANDA MARY DREHER (Sucessão) ADVOGADO(A) : MISMA REINERT…

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Carlos Leomar Kreuz x Carim Cristina Carneiro Teodoro e outros

ID: 321392157

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004769-24.2024.8.24.0052

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS LEOMAR KREUZ

Polo Passivo:

CARIM CRISTINA CARNEIRO TEODORO CLAUDINEI TEODORO

80

Advogados:

FABIANA MOREIRA

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USUCAPIÃO Nº 5004769-24.2024.8.24.0052/SC AUTOR: CARLOS LEOMAR KREUZ RÉU: CLAUDINEI TEODORO RÉU: CARIM CRISTINA CARNEIRO TEO…

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Processo nº 5004769-91.2022.4.04.7001

ID: 325585696

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004769-91.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO GOMES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIA GUIMARÃES REZENDE

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LOUISE BENFICA CÂMARA PINTO

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BRUNA ROMAGNOLO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004769-91.2022.4.04.7001/PR REQUERENTE : NIVALDO GOMES DE FREITAS ADVOGADO(A) : BRUNA ROMAGNOLO (OAB PR084226) ADVOGADO(A) : LOUISE BENFICA C…

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Processo nº 5004769-26.2023.8.13.0194

ID: 258883466

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-26.2023.8.13.0194

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARINA MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004769-26.2023.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARINA MARTINS PEREIRA Rua Júpiter, 43, Manoel Maia (Apara Foice), Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35171-065 Nome: AFONSO MARTINS DE MIRANDA Endereço: desconhecido Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1290,94), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS Escrivão(ã) Judicial

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Processo nº 5013499-93.2024.4.04.7107

ID: 307226036

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013499-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOPRANO ELETROMETALÚRGICA E HIDRÁULICA LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS

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TIAGO D'AVILA ESMERALDINO

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5013499-93.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : SOPRANO ELETROMETALÚRGICA E HIDRÁULICA LTDA. (IMPETRANTE…

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Processo nº 5006903-93.2024.4.04.7107

ID: 297678941

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006903-93.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MIGUEL BOLSON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006903-93.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : JOSE MIGUEL BOLSON ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Consid…

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Processo nº 5004769-29.2024.8.24.0018

ID: 307930589

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004769-29.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS DA SILVA SANTOS JOAO DOMINGOS DA SILVA SANTOS JOSE DA SILVA SANTOS SOBRINHO LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS MARLI TEREZINHA DA SILVA SANTOS MIGUEL DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULINHO DA SILVA

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EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO

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STEFANIE MARCUSC

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MARILEI MARTINS DE QUADROS

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KATRINE NAZZARI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004769-29.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 00177195420078240018/SC) RELATOR : ROGERIO CARLOS DEMARCHI EXEQUENTE : MIGUEL DA SILVA SANTOS…

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Processo nº 5004769-03.2016.8.21.0015

ID: 300637197

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004769-03.2016.8.21.0015

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SOUZA ESPINDOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA

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DANIELA JUSTO NEUTZLING

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004769-03.2016.8.21.0015/RS REQUERENTE : ALEXSANDRO SOUZA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : PATRICIA CAROLINA AZAMBUJA (OAB RS089604) ADVOGADO(A) : DANI…

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Condominio Edificio Fedrizzi Residenziale x Darvil Bozzetto

ID: 297170681

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-84.2020.8.21.0072

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO FEDRIZZI RESIDENZIALE

Polo Passivo:

DARVIL BOZZETTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELICA VITORIA OLIVEIRA SILVEIRA

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ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO

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RAFAEL BORTOLOSSO ROVATI

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KAROLINE GONCALVES BRUNO

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JESSICA SZALANSKI NOVAES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-84.2020.8.21.0072/RS AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO FEDRIZZI RESIDENZIALE ADVOGADO(A) : ANGELICA VITORIA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB RS128182) ADVOGADO(A) : Alexandre da …

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Processo nº 5004769-22.2025.8.21.0036

ID: 296714586

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-22.2025.8.21.0036

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIA GUSI

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PAULO CLAUDIR VIEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-22.2025.8.21.0036/RS AUTOR : PEDRO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : MÁRCIA GUSI (OAB RS034714) ADVOGADO(A) : Paulo Claudir Vieira (OAB RS074507) DESPACHO/DECISÃO …

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