Resultados para "5005131-04.2024.4.04.7105" – Página 34 de 43

Banco Agibank S.A e outros x Ivete De Almeida

ID: 298946493

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005131-11.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

IVETE DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

VIVIAN ALVES BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005131-11.2024.4.02.5116/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005131-59.2025.8.08.0012

ID: 297513615

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005131-59.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE VILA DIAMANTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO MUNIZ DE LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES -… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5005131-59.2025.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE VILA DIAMANTE EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA PORTO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO MUNIZ DE LIMA - ES17026 DESPACHO 1. Trata-se de execução fundada em título executivo extrajudicial proposta por RESIDENCIAL PARQUE VILA DIAMANTE, em face de LARISSA GOMES ROVETTA. 2. Em análise dos autos, verifico que o débito se funda em cotas condominiais, cientificando o credor na peça de ingresso que o valor total do débito corresponde ao montante de R$ 886,98 (oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). 3. Observo, ainda, que na planilha foram incluídos honorários advocatícios sobre o valor do débito, totalizando o montante de R$ 147,83 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). 4. Além de ser pacífica na jurisprudência a impossibilidade de tal cobrança, independente de previsão na convenção, pois o ressarcimento de tais despesas é verba cuja competência para fixação é exclusiva do juízo, tal arbitramento é vedado nos processos que tramitam perante o juizado especial cível (art. 55, Lei 9.099/95). Busca-se por via oblíqua a percepção de honorários advocatícios em primeiro grau nos processos em tramitação perante o Juizado Especial Cível e, por questão de congruência e raciocínio lógico, não há se agasalhar a tese de pagamento de honorários contratuais por estes mesmos trabalhos em Juízo (art. 55, Lei 9.099/95). 5. Ademais, mostra-se também injustificável tal cobrança na medida em que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas, na forma do art. 54 da Lei 9.099/95. 6. Em acréscimo, verifico que não foi juntada a ata da assembleia em que foram aprovadas as previsões orçamentárias referentes às cotas cobradas (2024 e 2025). 7. Nesse contexto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: a) esclarecer sobre os valores apontados na planilha de id. 65158554 e retificar os cálculos, excluindo os honorários advocatícios; b) juntar aos autos as Atas das assembleias em que foram aprovadas as previsões orçamentárias referentes às cotas que estão sendo cobradas, sob pena de extinção do processo. 8. Oportunamente, certifique-se e voltem os autos conclusos. 9. Diligencie-se. Cariacica/ES, assinado na data de registro do sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005131-98.2023.4.03.6318

ID: 317798709

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005131-98.2023.4.03.6318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA EUCENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005131-98.2023.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: JULIA CRISTINA DA SILVA Advoga… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005131-98.2023.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: JULIA CRISTINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA EUCENE DA SILVA - SP295921 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como a aprovação pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de Plano de Ação para auxílio deste Juizado Especial Federal com vistas a conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 1º, 10, 11, caput e §1º, 20 e 21 do Provimento CJF3R nº 103/2024, determino a remessa dos autos à Rede de Apoio 4.0 para julgamento. Os atos processuais no âmbito da Justiça 4.0 serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, em conformidade com o "Juízo 100% Digital", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. Desse modo, a partir da remessa dos autos à Rede 4.0, caberá às partes acompanhar, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que em caso de necessidade de atendimento aos representantes processuais deverá ser acionada a Secretaria desta unidade judiciária (e-mail e Balcão Virtual), a quem caberá, em sendo o caso, contatar o(a) magistrado(a) participante do Plano de Ação através de servidor(a) por ele(a) indicado(a), para agendamento do atendimento por videoconferência, nos termos dos arts. 12, §1º, e 23, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento CJF3R nº 103/2024. Saliento que as partes continuarão a ser intimadas regularmente pelo diário eletrônico. Em caso de discordância em relação à remessa dos autos à Rede 4.0, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a permanência do feito neste juízo, de forma vinculativa e irretratável (art. 20, § 2º, do Provimento CJF3 nº 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAP-GER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 4 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Anderson Alfane De Meireles x Cemig Distribuição S.A.

ID: 336086086

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005131-16.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALFANE DE MEIRELES

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005131-16.2024.8.13.0607 AUTOR: ANDERSON ALFANE DE MEIRELES CPF: 082.014.086-40 RÉU/RÉ: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de, no mérito, reparação de danos morais e materiais por fato do serviço (interrupção do fornecimento de energia elétrica). Proceda a secretaria com a retificação do polo passivo, conforme requerido em ID10430073406. Inexistentes preliminares pendentes de análise, adentro diretamente no mérito da causa. A responsabilidade na hipótese que trata os autos – prejuízo advindo de falha no serviço de fornecimento de energia elétrica – é de caráter objetivo, sendo devida indenização independentemente de verificação de culpa do réu. O art. 14 da Lei 8078/90 apenas exclui a responsabilidade do fornecedor pelo fato do serviço quando a culpa do fato é exclusiva do consumidor ou de terceiro, o que não restou comprovado. A parte ré em sua contestação admite os fatos em que se funda a pretensão do autor – interrupção no fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do autor no período reclamado-, alegando a existência de evento modificativo ou extintivo do direito – interrupção em razão de evento acidental. Por força do art. 333, II do CPC, incumbe ao réu o ônus da prova quanto a fatos modificativos ou extintivos do direito do autor. Embora dada oportunidade processual para tanto, não produziu a requerida, sob o crivo do contraditório, prova de qualquer fato que excluísse as alegações do autor, não demonstrando que de fato houve necessidade de interrupção emergencial devido a problemas climáticos, limitando-se à juntada de telas sistêmicas unilaterais. Assim, deve a concessionária ser responsabilizada pela reparação dos prejuízos advindos da interrupção no fornecimento de energia discutidos nos autos. Importante notar que, em termos de danos materiais, quanto à perda de supostos 1.050 litros de leite, a parte autora não trouxe aos autos nenhuma prova de que tenha perdido essa quantidade de leite, bem como não apresentou nenhuma prova relativa ao valor de mercado do leite que seria vendido, razão pela qual, nos termos do artigo 373, I do CPC, o referido pedido não merece acolhimento, sobretudo diante da impossibilidade de quantificação do dano, considerando que existem na inicial apenas fotos da propriedade do autor. Quanto ao pleito de dano moral, a ausência de fornecimento de energia a uma unidade consumidora por longo espaço de tempo, mais de um dia, gerando expectativas negativas quanto à conservação de alimentos e mercadorias estocados, com o prejuízo financeiro e mesmo o risco à saúde pela exposição de perecíveis a temperatura inadequada se caracteriza como um incômodo superior àqueles a que estamos sujeitos em nossa vida quotidiana, ensejando a reparação de dano moral, desnecessária a demonstração de outros prejuízos concretos eventualmente sofridos pela parte autora. Quanto ao valor da reparação do dano moral sofrido, não há cogitar de maior ou menor atividade econômica da pessoa lesada, nem da eventual perda de oportunidades negociais ou danificação de produtos, eis que, no presente momento, não se discute se há dano material a indenizar. Neste sentido decidiu o colendo Superior Tribunal de Justiça, verbis: “DANO MORAL PURO. CARACTERIZAÇÃO.Sobrevindo, em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranquilidade, nos sentimentos e nos afetos de uma pessoa, configura-se o dano moral, passível de indenização.Recurso especial conhecido e provido” (RSTJ 34/285). De resto, é importante lembrar, que o dano moral não se avalia mediante cálculo matemático-econômico das repercussões patrimoniais, mas pelo critério do puro arbitramento. Assim, a paga em dinheiro deve representar para a vítima uma satisfação, que seja, pelo menos, psicologicamente capaz de neutralizar ou anestesiar em alguma parte o sofrimento impingido. Além disto, deve também produzir no causador do mal um impacto bastante para dissuadi-lo de novo ou igual atentado. A reparação é apenas do prejuízo à exestimatio pessoal e da perturbação a que se viu submetida a pessoa prejudicada. Razoável, nas circunstâncias, estimar-se em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) o montante da indenização por indevida interrupção nos serviços de fornecimento de energia contratados, presentes, na fixação do valor da indenização pelo dano moral, as condições de gravidade objetiva do dano, consideradas as condições da vítima e a gravidade da falta. Verifica-se, portanto, que o valor supra não é irrisório, nem abusivo, servindo de sucedâneo ao mal causado pela ré que o tomará, certamente, como exemplo e desestímulo à prática de outros atos semelhantes. DISPOSITIVO Posto isto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, excluído o pleito de dano material: 01)- condenar a ré ao pagamento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a título de dano moral. Tal quantia deverá ser corrigida aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA a partir da presente decisão. Os juros de mora serão aplicados de acordo com a taxa legal, qual seja, a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC, a partir da citação. Deixo de proferir condenação em ônus de sucumbência, na forma do art. 54 da Lei 9099/95. P. R. I. Após o trânsito, arquive-se. Santos Dumont, 24 de julho de 2025. Ana Clara Mendonça de Oliveira Juíza Leiga Vistos, etc. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Santos Dumont, 24 de julho de 2025 ANA CLARA MENDONCA DE OLIVEIRA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005131-16.2024.8.13.0607 AUTOR: ANDERSON ALFANE DE MEIRELES CPF: 082.014.086-40 RÉU/RÉ: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Santos Dumont, 24 de julho de 2025 SAULO DE FREITAS CARVALHO FILHO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005131-07.2024.4.04.7007

ID: 309604499

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005131-07.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILAYNE TAINA FLORENCIO DZIOBA GROODERS SOFIA FLORENCIO DZIOBA GROODERS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO ROBERTO FERRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRISCILA SALVADOR PEPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005131-07.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : SOFIA FLORENCIO DZIOBA GROODERS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FABRICIO ROBERTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005131-32.2022.8.21.0132

ID: 311048684

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005131-32.2022.8.21.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA RIBEIRO KIESEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES LINHARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NAYARA GRINGS FICAGNA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005131-32.2022.8.21.0132/RS EXEQUENTE : VANESSA RIBEIRO KIESEL ADVOGADO(A) : CHARLES LINHARES (OAB SC065451) ADVOGADO(A) : NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303) D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Jeronimo Carvalho De Souza x Freitas & Azarias Odontologia Ltda e outros

ID: 325879932

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005131-70.2024.8.21.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

FREITAS & AZARIAS ODONTOLOGIA LTDA ORAL SIN FRANQUIAS S.A. RICARDO TORRES DO COUTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX WILLIAN MASSARI DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA TROYNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HILMAR RUBENS MIYAKAWA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSSAN BATISTUTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005131-70.2024.8.21.0032/RS EXEQUENTE : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) EXECUTADO : ORAL SIN FRANQUIAS S.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005131-39.2024.4.03.6100

ID: 332167316

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005131-39.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIAO ALVES DA COSTA

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5005131-39.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5005131-39.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 20-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DAMIAO ALVES DA COSTA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005131-34.2025.8.21.0065

ID: 337325880

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005131-34.2025.8.21.0065

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE MAESO LINDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS VILLA VERDE TELLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005131-34.2025.8.21.0065/RS AUTOR : TIAGO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATEUS VILLA VERDE TELLES (OAB RS103150) ADVOGADO(A) : HENRIQUE MAESO LINDE (OAB RS120549) DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Neoenergia Vale Do Itajai Transmissao De Energia S.A. x Ana Marcia Espindola e outros

ID: 305382899

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5005131-42.2021.8.24.0113

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

ANA MARCIA ESPINDOLA GUSTAVO HENRIQUE ESPINDOLA HELIO ESPINDOLA IVETE MARIA POFFO ESPINDOLA LEONOR DA SILVA ESPINDOLA LUIZ ANTONIO ESPINDOLA ROGER EDUARDO ESPINDOLA TANIA REGINA ESPINDOLA THIAGO AUGUSTO ESPINDOLA

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA TESSAROLO ESPINDOLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DAMBROS CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DAMBROS MARQUES MATZEMBACHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TACIO FERES DAGOSTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IMISSÃO NA POSSE Nº 5005131-42.2021.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 421 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes