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Processo nº 5005131-39.2024.4.03.6100

ID: 332167316

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005131-39.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIAO ALVES DA COSTA

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5005131-39.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5005131-39.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 20-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DAMIAO ALVES DA COSTA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5013740-56.2024.4.03.6182

ID: 262764851

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013740-56.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLIED TECNOLOGIA S.A.

Despacho

Advogados:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013740-56.2024.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E…

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Processo nº 5023658-39.2024.4.03.6100

ID: 260408131

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023658-39.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SUZANO S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELLA REGINA PALHARES FINS

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JULIANA CARVALHO FARIZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA

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14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5023658-39.2024.4.03.6100 AUTOR: SUZANO S/A Advogados do(a) AUTOR: GABRIELLA REGINA PALHARES FINS - SP400841, JULIANA CARVALHO FARI…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Wallace Resende Duques Da Silva

ID: 304139463

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005131-44.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

WALLACE RESENDE DUQUES DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Maria Jose De Souza Alves x Associacao De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil e outros

ID: 307687818

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005131-52.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MANUELA PINTER IZIDORO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HAMURABI PINTER IZIDORO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005131-52.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 24/06/2025.

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Antonio Valdeci Sbruzzi Schumacher x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 311412489

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005131-55.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VALDECI SBRUZZI SCHUMACHER

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO FELIPE PADOVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005131-55.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 27/06/2025.

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Elaine Cristine De Mattia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893363

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005131-61.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINE DE MATTIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AMANDA KNOB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SADI JOAO GUARESCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005131-61.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 21/05/2025.

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Neida Araujo Silveira Aires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279151862

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005131-52.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIDA ARAUJO SILVEIRA AIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

REGINALDO ARRUDA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOVIANE BARROS FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA RODRIGUES ARRUDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005131-52.2025.4.04.7110 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 23/05/2025.

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Anderson Ricardo Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369586

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005131-64.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO ANTONIO GROTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005131-64.2025.4.04.7009 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA na data de 09/05/2025.

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Paulo Roberto Da Rosa x Presidente Do Conselho De Recursos Da Previdência Social - Crps - União - Advocacia Geral Da União - Brasília e outros

ID: 260882224

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005131-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA ROSA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASíLIA

Outros

Advogados:

EDSON FLAVIO CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005131-67.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 24/04/2025.

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