Resultados para "5006502-09.2022.4.03.6100" – Página 34 de 34

Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005908-64.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HEALTH TOTAL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA Advogados do(a) APELA… Ver mais

Processo nº 5000289-98.2024.4.03.6105

ID: 310399563
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000289-98.2024.4.03.6105 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL OBCA… Ver mais

Processo nº 5002629-49.2024.4.03.6126

ID: 319161592
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002629-49.2024.4.03.6126 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SANTO ANDRÉ, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UN… Ver mais

Processo nº 5002629-49.2024.4.03.6126

ID: 261460462
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002629-49.2024.4.03.6126 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SANTO ANDRÉ, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UN… Ver mais

Processo nº 5031496-67.2023.4.03.6100

ID: 332357259
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Sentença
14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031496-67.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: ACOS TORRES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES - SP261909, RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP207493 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA … Ver mais

Processo nº 5007267-50.2023.4.03.6130

ID: 261406755
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007267-50.2023.4.03.6130 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: STEPHANY MARCHETTI SALVADOR Advogado do(a) APELANTE: RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI - SP298513-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTIC… Ver mais

Processo nº 5000877-47.2025.4.03.6113

ID: 298228653
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000877-47.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: B.I INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA NOGUEIRA LEMOS - SP458720 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA FISCAL DA LEI: MINIS… Ver mais

Processo nº 5031832-71.2023.4.03.6100

ID: 330269947
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031832-71.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO… Ver mais

Processo nº 5003876-55.2020.4.03.6110

ID: 277410296
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003876-55.2020.4.03.6110 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: REINALDO ROBERTO VAGHETTI Advogados do(a) APELADO: LARISSA LEITE D AVILA REIS - SP345040-A, RUY JOSE D AVILA R… Ver mais

Processo nº 5002945-56.2024.4.03.6128

ID: 277195459
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002945-56.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: URBITEC CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL LUIZ FERNANDES - SP209032-A, FREDERICO SOUZA BANDEIRA - GO63045-A, MARCE… Ver mais
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