Resultados para "5033069-61.2025.4.04.7000" – Página 34 de 48

Processo nº 5021623-61.2025.4.04.7000

ID: 333887790

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021623-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA LOPES DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA

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CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021623-61.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : MARIA CECILIA LOPES DIAS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (OAB PR054950) ADVOGADO(A) : C…

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Processo nº 5038695-61.2025.4.04.7000

ID: 336896831

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038695-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038695-61.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inciso VI, "b", da Portaria nº 23/2017, deste Ju…

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Processo nº 5033069-29.2023.8.13.0701

ID: 297687896

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033069-29.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 IN… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5033069-29.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A Ac Aeroporto Internacional De Guarulhos, S/N, Rodovia Hélio Smidt, S/n Terminal De Passageiros 1 Asa A Mezanino ., Aeroporto, Guarulhos - SP - CEP: 07190-972 INTIMAÇÃO Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 629,42 ( seiscentos vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Uberaba, data da assinatura eletrônica. ELAINE CRISTINA DAS GRACAS Servidor(a) e Retificador(a)

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Bruna Machado Correa Haito e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 316149321

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5033069-48.2020.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA MACHADO CORREA HAITO JULIO FRANCISCO HAITO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

GABRIEL ARTUR SCHWEIGER

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MARCEANE GEHLEN

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Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA… Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15(QUINZE) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HORAS (QUATORZE HORAS) ,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (VINTE E UM) DE JULHO DE 2025,NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: TRSECJEFP@TJRS.JUS.BR. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98027-7385. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5033069-48.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 304) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: JULIO FRANCISCO HAITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL ARTUR SCHWEIGER (OAB RS103951) ADVOGADO(A): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) RECORRENTE: BRUNA MACHADO CORREA HAITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL ARTUR SCHWEIGER (OAB RS103951) ADVOGADO(A): MARCEANE GEHLEN (OAB RS069211) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2025. Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES Presidente

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Processo nº 5028704-61.2025.4.04.7000

ID: 310924761

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028704-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RAFAEL ROMERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DALPASQUALE

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SHARLENE ANA AMORIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028704-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUIS RAFAEL ROMERO ADVOGADO(A) : RICARDO DALPASQUALE (OAB SC035455) ADVOGADO(A) : SHARLENE ANA AMORIM (OAB SC037341) AT…

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Processo nº 5015512-61.2025.4.04.7000

ID: 293114235

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015512-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALAOR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA NUNES MACIEL BASTOS

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ELDA CONCEICAO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015512-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ALAOR DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : JANAINA NUNES MACIEL BASTOS (OAB PR105894) ADVOGADO(A) : ELDA CONCEICAO (OAB PR…

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Processo nº 5010662-61.2025.4.04.7000

ID: 316221630

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010662-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR JOSE OLIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUZANA MARIA SCHMID ZEQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010662-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDEMIR JOSE OLIVA ADVOGADO(A) : JUZANA MARIA SCHMID ZEQUIM (OAB PR043004) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora …

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Processo nº 5003581-61.2025.4.04.7000

ID: 276378820

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003581-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATU DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO DA ROCHA ALVES PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003581-61.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MATU DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO DA ROCHA ALVES PEREIRA (OAB PR050056) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a preliminar a…

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Processo nº 5028219-61.2025.4.04.7000

ID: 317981102

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028219-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOCIANA FERNANDES DE MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA CATARINO PEDREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028219-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOCIANA FERNANDES DE MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482) SENTENÇA Dispositivo Em f…

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Processo nº 5022593-61.2025.4.04.7000

ID: 319253504

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022593-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA MENTGES BIRNFELD

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR FLORIANO MACHADO TAVARES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022593-61.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA LUISA MENTGES BIRNFELD ADVOGADO(A) : IGOR FLORIANO MACHADO TAVARES (OAB PR091253) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Có…

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