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Resultados para "5037969-87.2025.4.04.7000" – Página 34 de 45

Processo nº 5040103-87.2025.4.04.7000

ID: 334897908
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040103-87.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CELIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB PR109844) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Co… Ver mais
Ementa
EMENTA. RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA. LITISPENDÊNCIA. MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. SENTENÇA MANTIDA.CASO EM EXAME1. Recurso inominado interposto contra sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérit… Ver mais

Processo nº 5023797-25.2025.4.04.7200

ID: 314075610
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023797-25.2025.4.04.7200/SC EMBARGANTE : KASU AGUIAR ISHIDA ADVOGADO(A) : KASU AGUIAR ISHIDA (OAB SC066335) DESPACHO/DECISÃO JUSTIÇA GRATUITA. Defiro a justiça gratuita à parte embargante. GARANTIA DO JUÍZO . REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (LEF,… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000042-87.2025.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50392148020184047000/PR) RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : MARIA ELIZA GIUSTI ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB … Ver mais

Processo nº 5030694-87.2025.4.04.7000

ID: 311105932
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030694-87.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARCOS ANTONIO BLITZKOW ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS MORESCHI (OAB PR029374) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da J… Ver mais

Processo nº 5036999-87.2025.4.04.7000

ID: 322693237
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036999-87.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LEONARDO RENDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDEIR APARECIDO ALBUNIO (OAB PR051674) DESPACHO/DECISÃO 1. Analisando a inicial e o histórico de benefícios, concluo que a parte pretende benefício previdenciário dec… Ver mais

Processo nº 5026620-87.2025.4.04.7000

ID: 306828673
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026620-87.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANE AGUIAR DO VALLE CANALLI (OAB PR087959) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, de ordem do MM. Juiz Federal,… Ver mais

Processo nº 5013040-87.2025.4.04.7000

ID: 294864558
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013040-87.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA DE FATIMA VIDAL CORDEIRO NADOLNY ADVOGADO(A) : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento do feito em diligência. 2. A parte ré apontou que a questão em debate… Ver mais

Processo nº 5034380-87.2025.4.04.7000

ID: 318815165
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5034380-87.2025.4.04.7000/PR INVESTIGADO : PAULO ROBERTO DE CREDDO ALBERTI ADVOGADO(A) : VITOR HUGO MARTELLI (OAB PR068631) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRYLYNSKY (OAB PR067116) ADVOGADO(A) : HASSAN HAMMOUD FAWAZ (OAB PR083767) DESPACHO/DECISÃO 1. I ntime-se o MPF para … Ver mais

Processo nº 5001303-87.2025.4.04.7000

ID: 331473528
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001303-87.2025.4.04.7000/PR AUTOR : BENEDITO NEURI DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao período rural, como regra não será produzida a prova testemunhal, cabendo ao autor, caso entenda que pelas… Ver mais
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