Resultados para "5087704-54.2024.4.02.5101" – Página 34 de 43

Processo nº 5090614-54.2024.4.02.5101

ID: 275643605

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090614-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO SALES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CEZAR AZEREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090614-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO SALES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR AZEREDO (OAB RJ117459) ADVOGADO(A) : JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5082951-54.2024.4.02.5101

ID: 273225751

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5082951-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CAMPELO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANE BRUM DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082951-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANO CAMPELO DA SILVA ADVOGADO(A) : VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) ADVOGADO(A) : ROSANE BRUM DA SILV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5083339-54.2024.4.02.5101

ID: 320596284

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5083339-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083339-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de informação de efeito suspensivo atribuído aos E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5101575-54.2024.4.02.5101

ID: 321841823

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5101575-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA MONTEIRO REIMAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5101575-54.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : RENATA FERREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA MONTEIRO REIMAO (OAB RJ138206) MI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5095076-54.2024.4.02.5101

ID: 310600115

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5095076-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CEZAR DE FRANCA AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095076-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE CEZAR DE FRANCA AMARAL ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5046770-54.2024.4.02.5101

ID: 276086784

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5046770-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERSON DIAS DA CUNHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5046770-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO PARTE AUTORA : GERSON DIAS DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5092166-54.2024.4.02.5101

ID: 325851105

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092166-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LILIAN CARLA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092166-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : VERÔNICA CUBEIRO LAGARES FRANCO (OAB RJ254945) ADVOGADO(A) : LILIAN CARLA DA SILVA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5055403-54.2024.4.02.5101

ID: 327794790

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055403-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE AMARAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055403-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAQUELINE AMARAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) ATO ORDINATÓRIO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5076840-54.2024.4.02.5101

ID: 292575028

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076840-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LANEA LOURENCO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSELYS SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERIKA CABRAL DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5076840-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LANEA LOURENCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB RJ205558) ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) D… RECURSO CÍVEL Nº 5076840-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LANEA LOURENCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB RJ205558) ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado. Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência. Após, dê-se vista aos réus.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5092263-54.2024.4.02.5101

ID: 329705856

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5092263-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5092263-54.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB SP420471) DESPACHO/DECISÃO Defiro … PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5092263-54.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO : PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB SP420471) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pelo Ministério Público Federal na manifestação do evento 34, PROMOCAO1 e determino: I - proceda a Secretaria à consulta na base de dados da SEAP/RJ, a fim de verificar se PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS encontra-se recolhida em alguma unidade prisional do Estado do Rio de Janeiro, devendo-se, em caso positivo, expedir os instrumentos necessários, a fim de notificar a acusada; II - oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS se encontra recolhida em alguma unidade prisional daquele Estado, devendo, em caso positivo, ser expedida carta precatória, a fim de notificar a acusada; III - oficie-se à Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe certidão de movimentos migratórios da acusada PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS ; IV - sem prejuízo, proceda a Secretaria à inclusão da Dra. Ana Paula de Almeida Pennella, OAB/SP nº 420,471, associando-a à defesa, a fim de que seja intimada pelo sistema Eproc para que, querendo, informe, no prazo de 10 (dez) dias o endereço em que a acusada PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS possa ser regularmente notificada; V - no caso de todas as diligências anteriores restarem negativas espeça-se carta precatória, a fim de intimar a Dra. Ana Paula de Almeida Pennella através do endereço e dados de contato constantes da procuração juntada no anexo Inquérito Policial, processo 5016609-32.2022.4.02.5101/RJ, evento 58, PROC2 , para que, querendo, informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço em que a acusada PAOLA BORGES VIEIRA VILLAS BOAS possa ser regularmente notificada. Esgotadas todas as diligências acima sem localização de novo endereço em que a acusada possa ser notificada, dê-se nova vista ao Ministério Público Federal. MARCOS ANDRÉ BIZZO MOLIARI Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 425 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes