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Processo nº 0838694-08.2023.8.14.0301

ID: 258015984

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838694-08.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

TERESINHA CLEA SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA (OAB/PA 17.341) KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA (OAB/PA 11.493)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0838694-08.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TERESINHA CLEA SOUZA DE LIMA REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTIT… Ver mais

Francisco De Assis Lobo Neto x Banco Pan S.A.

ID: 331362267

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000404-28.2025.5.21.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS LOBO NETO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB/RJ 145.017) ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB/SP 115.581)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000404-28.2025.5.21.0014 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS LOBO NETO RECLAMADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4f28ba proferi… Ver mais

Francisco De Assis Lobo Neto x Banco Pan S.A.

ID: 331362313

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000404-28.2025.5.21.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS LOBO NETO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Notificação

Advogados:

BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB/RJ 145.017) ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB/SP 115.581)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000404-28.2025.5.21.0014 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS LOBO NETO RECLAMADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4f28ba proferi… Ver mais

Mauricio Oliveira De Souza x Capital Concreto Ltda e outros

ID: 261081994

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000404-65.2024.5.10.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAPITAL CONCRETO LTDA REALMIX CONCRETO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO 20.730) ESTEVAO RAMOS MUNIZ (OAB/DF 15.581) CARLOS EDUARDO COSTA TAVEIRA (OAB/DF 31.492)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0000404-65.2024.5.10.0015 : MAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA : CAPITAL CONCRETO LTDA E OUTROS (1) PROCESSO n.º 0000404-65.2024.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHIS… Ver mais

Mauricio Oliveira De Souza x Capital Concreto Ltda e outros

ID: 261082026

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000404-65.2024.5.10.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAPITAL CONCRETO LTDA REALMIX CONCRETO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO 20.730) ESTEVAO RAMOS MUNIZ (OAB/DF 15.581) CARLOS EDUARDO COSTA TAVEIRA (OAB/DF 31.492)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0000404-65.2024.5.10.0015 : MAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA : CAPITAL CONCRETO LTDA E OUTROS (1) PROCESSO n.º 0000404-65.2024.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHIS… Ver mais

Mauricio Oliveira De Souza x Capital Concreto Ltda e outros

ID: 261082054

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000404-65.2024.5.10.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAPITAL CONCRETO LTDA REALMIX CONCRETO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO 20.730) ESTEVAO RAMOS MUNIZ (OAB/DF 15.581) CARLOS EDUARDO COSTA TAVEIRA (OAB/DF 31.492)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0000404-65.2024.5.10.0015 : MAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA : CAPITAL CONCRETO LTDA E OUTROS (1) PROCESSO n.º 0000404-65.2024.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHIS… Ver mais

Jonas Eduardo De Medeiros Souto e outros x Jonas Eduardo De Medeiros Souto e outros

ID: 258949245

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000404-47.2024.5.21.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JONAS EDUARDO DE MEDEIROS SOUTO ROGERIO MACIEL NOBRE SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

Polo Passivo:

JONAS EDUARDO DE MEDEIROS SOUTO SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

Acórdão

Advogados:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/RN 19.786) BEATRIZ GOMES MORAIS (OAB/RN 18.204) EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO (OAB/RN 1.451)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO 0000404-47.2024.5.21.0019 : JONAS EDUARDO DE MEDEIROS SOUTO E OUTROS (1) : JONAS EDUARDO DE MEDEIROS SOUTO E OUTROS (1) Acórdão Recursos Ordiná… Ver mais

Jonas Eduardo De Medeiros Souto e outros x Jonas Eduardo De Medeiros Souto e outros

ID: 258949304

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000404-47.2024.5.21.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JONAS EDUARDO DE MEDEIROS SOUTO ROGERIO MACIEL NOBRE SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

Polo Passivo:

JONAS EDUARDO DE MEDEIROS SOUTO SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

Acórdão

Advogados:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/RN 19.786) BEATRIZ GOMES MORAIS (OAB/RN 18.204) EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO (OAB/RN 1.451)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO 0000404-47.2024.5.21.0019 : JONAS EDUARDO DE MEDEIROS SOUTO E OUTROS (1) : JONAS EDUARDO DE MEDEIROS SOUTO E OUTROS (1) Acórdão Recursos Ordiná… Ver mais

Processo nº 5641302-88.2024.8.09.0103

ID: 280456365

Tribunal: TJGO Órgão: Minaçu - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5641302-88.2024.8.09.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADINOELSON COIMBRA DA SILVA

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

MARESSA DE JESUS SILVA NEGRÃO (OAB/GO 39.643)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 1ª REGIÃO GEAC-TEMÁTICO - BPC/LOAS ESTADUAL - ATUAÇÃO PROGRAMADA EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA REGIÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2ª VARA CÍVEL, C… Ver mais

Cleide De Oliveira Goncalves Mendes e outros x Cleide De Oliveira Goncalves Mendes e outros

ID: 317240432

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000414-81.2023.5.09.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES MENDES SEARA ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CLEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES MENDES SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB/PR 57.477) GABRIEL KATSUHIRO MAZIERO SAKAMOTO (OAB/PR 80.726) OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/PR 44.199) RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI (OAB/PR 45.096)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT ROT 0000414-81.2023.5.09.0562 RECORRENTE: CLEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES MENDES E OUTROS (1) RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

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