"0000449-08.2023.8.26.0242" - Resultados da Busca – Página 343 de 353

Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios x Watson Clovis De Souza Pires e outros

ID: 323278113

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0719607-15.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Polo Passivo:

WATSON CLOVIS DE SOUZA PIRES

57

Advogados:

THAISSA LORENA GOMES DE MORAES (OAB/DF 50.402)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

D. P. D. D. F. e outros x J. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. e outros

ID: 323278114

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0719806-37.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. D. F. R. V. S. R.

Polo Passivo:

J. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C.

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Bruno Goncalves Pereira De Lima e outros x 31ª Delegacia De Polícia Civil Do Df e outros

ID: 323278115

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0719768-25.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA JAILSON LOURENCO OLIVEIRA

Polo Passivo:

31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DF JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA

57

Advogados:

BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA (OAB/DF 61.705)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Olival Chaves Cabral x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323278118

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0719973-54.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OLIVAL CHAVES CABRAL

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios x Vitor Emanuel Crisostomo Salgado Da Silva e outros

ID: 323278119

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0720451-62.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Polo Passivo:

VITOR EMANUEL CRISOSTOMO SALGADO DA SILVA

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Gleidson Rocha Araujo x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323278121

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0720127-72.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GLEIDSON ROCHA ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Marcos Henrique Lacerda Dos Santos x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323278122

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0720443-85.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Rafael Cordeiro Barbosa x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323278123

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0720448-10.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CORDEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Defensoria Publica Do Distrito Federal e outros x Juízo Da Quarta Vara De Entorpecentes Do Distrito Federal e outros

ID: 323278124

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0719809-89.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL GUSTAVO NUNES MACIEL

Polo Passivo:

JUÍZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

57

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES COIRO (OAB/TO 12.100)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Banco Pan S.A. e outros x Ademir Possidonio e outros

ID: 330768662

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000188-14.2021.5.12.0061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. CAMBURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DANILO PEREIRA NUNES DPN ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

ADEMIR POSSIDONIO ITAMAR LIMA NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

SALETE ECCEL LOMBARDI (OAB/SC 11.157) CLEDSON TESTONI (OAB/SC 30.228) ANDRE VINICIUS SILVA (OAB/SC 40.701) ROSIMAR ROSA DA SILVA (OAB/SC 25.466) PRISCILA SELL (OAB/SC 44.911) MATIAS FREDERICO ZIRKE (OAB/SC 41.052) RODRIGO WOITYNA MILANI (OAB/SC 41.435) HEINS ROBERTO LOMBARDI (OAB/SC 5.337) ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB/SC 46.740) CAUE BASSO DE OLIVEIRA HOBUS (OAB/SC 34.573)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI AP 0000188-14.2021.5.12.0061 AGRAVANTE: DPN ENGENHARIA EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: ADEMIR POSSIDONIO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REG… Ver mais

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