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Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x Antonio Edson Gomes E Outro

ID: 315151337

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000682-98.2020.5.06.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

ANTONIO EDSON GOMES E OUTRO

ACORDAO

Advogados:

DR. CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAÚJO (OAB/ES 17.184) DRA. ANDRÉIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB/AL 7.328) DR. RUBENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/RN 8.268) DR. DIVANDALMY FERREIRA MAIA (OAB/SE 432) DR. LUDMILA DE MENDONÇA CERQUEIRA MARTINS FONTES (OAB/AL 7.457)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/akm/ AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A decisão agravada deu provimento ao recurso de revista da parte reclamante, por violação ao artigo 114,… Ver mais

Francisco Emiliano Soares Da Silva x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 261827905

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000673-25.2024.5.21.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EMILIANO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Acórdão

Advogados:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0000673-25.2024.5.21.0007 : FRANCISCO EMILIANO SOARES DA SILVA : ACI DO BRASIL S.A E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000673-25.2024.5.21.0007 (ROT) REC… Ver mais

Francisco Emiliano Soares Da Silva x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 261827960

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000673-25.2024.5.21.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EMILIANO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Acórdão

Advogados:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0000673-25.2024.5.21.0007 : FRANCISCO EMILIANO SOARES DA SILVA : ACI DO BRASIL S.A E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000673-25.2024.5.21.0007 (ROT) REC… Ver mais

Francisco Emiliano Soares Da Silva x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 261828033

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000673-25.2024.5.21.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EMILIANO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Acórdão

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0000673-25.2024.5.21.0007 : FRANCISCO EMILIANO SOARES DA SILVA : ACI DO BRASIL S.A E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000673-25.2024.5.21.0007 (ROT) REC… Ver mais

Janaina Cristina Da Silva x Elizabeth Santos Silva Maximo Registrado(A) Civilmente Como Elizabeth Santos Silva Maximo

ID: 329656628

Tribunal: TJRO Órgão: Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7008090-05.2022.8.22.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

ELIZABETH SANTOS SILVA MAXIMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZABETH SANTOS SILVA MAXIMO

Sentença

Advogados:

ELIZABETH SANTOS SILVA MAXIMO (OAB/RO 11.487)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO Av. Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO. 76900-261 Fone:(69) 3411-2927 - E-mail: jip1criminal@tjro.jus.br PROCESSO N.: 7008090-05.2022.8.22.0005 CLASSE: Ação Penal - Pro… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 329765077

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000564-02.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A GILSON DE LIMA OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. ROGERIO MACIEL NOBRE

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A GILSON DE LIMA OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Acórdão

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000564-02.2024.5.21.0010 RECORRENTE: GILSON DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: GILSON DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (3) Recurso Ordinário Tr… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 329765112

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000564-02.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A GILSON DE LIMA OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. ROGERIO MACIEL NOBRE

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A GILSON DE LIMA OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Acórdão

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000564-02.2024.5.21.0010 RECORRENTE: GILSON DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: GILSON DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (3) Recurso Ordinário Tr… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 329765154

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000564-02.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A GILSON DE LIMA OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. ROGERIO MACIEL NOBRE

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A GILSON DE LIMA OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Acórdão

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000564-02.2024.5.21.0010 RECORRENTE: GILSON DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: GILSON DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (3) Recurso Ordinário Tr… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 329765185

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000564-02.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A GILSON DE LIMA OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. ROGERIO MACIEL NOBRE

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A GILSON DE LIMA OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Acórdão

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000564-02.2024.5.21.0010 RECORRENTE: GILSON DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: GILSON DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (3) Recurso Ordinário Tr… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 329765228

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000564-02.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A GILSON DE LIMA OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. ROGERIO MACIEL NOBRE

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A GILSON DE LIMA OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Acórdão

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000564-02.2024.5.21.0010 RECORRENTE: GILSON DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: GILSON DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS (3) Recurso Ordinário Tr… Ver mais

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