Resultados para "0002669-08.2024.8.26.0609" – Página 35 de 67

M. L. M. V. x M. V.

ID: 331494349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002669-12.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M. V.

Polo Passivo:

M. V.

Intimação

Advogados:

SANDRO ROBERTO NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEWTON LUÍS LAPOSTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE SARTOR SACAMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-12.2025.8.26.0079 (processo principal 1003147-81.2017.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.M.V. - M.V. - Fls. 88/91 e cota ministe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Igor Ricardo Guimarães x Bauducco e outros

ID: 338092142

Tribunal: TJSE Órgão: 7º Juizado Especial Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002669-55.2024.8.25.0085

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IGOR RICARDO GUIMARÃES

Polo Passivo:

BAUDUCCO PETROX COMERCIAL LTDA (NOME FANTASIA PETROX)

Julgamento

Advogados:

ANDERSON ROCHA SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440801858 NÚMERO ÚNICO: 0002669-55.2024.8.25.0085 AUTOR : IGOR RICARDO GUIMARÃES ADV. : PAULA VANESSA VILANOVA PEREIRA - OAB: 10505-SE RÉU : BAUDUCCO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Adrianne Brandes Roth - Móveis x Osdival Soares Pedroso

ID: 309087554

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Prudentópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002669-39.2024.8.16.0139

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANNE BRANDES ROTH - MóVEIS

Polo Passivo:

OSDIVAL SOARES PEDROSO

Conclusão

Advogados:

GABRIEL WITCHMICHEN ALMEIDA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO MAURICIO ANDREATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANNE BRANDES ROTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PRUDENTÓPOLIS - PROJUDI Praça Cel José Durski, 144 - Centro - Prudentópolis/PR - CEP: 84.400-000 - Fone: (42)33… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PRUDENTÓPOLIS - PROJUDI Praça Cel José Durski, 144 - Centro - Prudentópolis/PR - CEP: 84.400-000 - Fone: (42)3309-3007 - E-mail: pru-je-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002669-39.2024.8.16.0139 Processo: 0002669-39.2024.8.16.0139 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$4.206,52 Exequente(s): Adrianne Brandes Roth - Móveis representado(a) por Adrianne Brandes Roth Executado(s): Osdival Soares Pedroso Vistos, etc. O executado Osdival Soares Pedroso arguiu a impenhorabilidade dos valores bloqueados através do Sistema SisbaJud, sob a alegação de que “tal valor é proveniente do salário do executado (doc. anexo), bem como, juntamente com o bloqueio perante o Banco do Brasil (em valor irrisório) é inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou seja, é impenhorável, nos termos do artigo 833, IV do CPC” e que “a conta sub judice (Ccooperativa Sicredi), que teve os valores de maior monta bloqueados se trata de conta poupança” ( evento nº 51). É o relatório. Decido. Com efeito, dispõe os incisos IV e X do art. 833 do Código de Processo Civil que são impenhoráveis: “IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; [...] X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos;”. Infere-se dos documentos apresentados que o valor de R$ 1.008,12 se encontra depositado em conta poupança, conforme extrato bancário de evento nº 51.4, o que por si só já o torna impenhorável nos termos da legislação supra, uma vez que não ultrapassa a quantia de 40 salários mínimos. Já em relação aos valores de R$ 13,91 bloqueados junto a conta vinculada ao Banco do Brasil, também devem ser desbloqueados por se tratar de valor irrisório em face ao montante da dívida. Dessa forma, proceda-se a Secretaria ao imediato desbloqueio dos valores bloqueados via Sisbajud no evento nº 48. Após, cumpra-se o item 5 e seguintes do despacho proferido no evento nº 13. Intimem-se. Demais diligências necessárias. Prudentópolis, 25 de junho de 2025. Ronney Bruno dos Santos Reis Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leticia Caldatto x Tiago Oliveira Da Silva

ID: 310916041

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002669-05.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA CALDATTO

Polo Passivo:

TIAGO OLIVEIRA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

BRUNA BRUST CALDERAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA LUZIA MESSIAS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: CAS-16VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0002669-05.2024.8.16.0021 Processo: 0002669-05.2024.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$13.000,00 Polo Ativo(s): LETICIA CALDATTO Polo Passivo(s): TIAGO OLIVEIRA DA SILVA 1. Cuida-se de cumprimento de sentença. Sentença: foi procedente a ação. (seq. 42 e 45) Fatos relevantes: O reclamado interpor recurso inominado. (seq. 52) Acordão: desproveu o recurso e condenou o recorrente no pagamento de honorários. (seq. 73) Exequente: Pede o cumprimento da sentença determinado a intimação do executado para corrigir erro na cozinha conforme comando da sentença. Pede ainda a intimação para pagar os honorários fixados no acordão. (seq. 78) 2. Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença. 3. Da obrigação de pagar: Intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado, sob pena de incidência de multa de 10% (art. 523, caput, do Código de Processo Civil). A intimação será feita intermédio de seu advogado (caso possua representação nos autos), ou, caso não possua, por Whatsapp, carta ou mandado. Não havendo o cumprimento voluntário no prazo de quinze dias, acrescente-se multa de 10%, conforme artigo 523, §1º, CPC, anote-se a execução e proceda-se à penhora online. Resultando negativa ou impossível, proceda-se à rotina de busca de bens, nos termos da Portaria sob nº. 002/2023 deste Juizado, Seção 53, artigos 108 e 109. 4. Da obrigação de fazer: Consoante disposição da Súmula nº. 410 do Superior Tribunal de Justiça, a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Assim, intimem-se pessoalmente o Executado a fim de que proceda: CONDENAR o requerido na OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em cumprir o contrato firmado com a autora, a fim corrigir integralmente os erros existentes e apontados na inicial na cozinha da autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais limitados a R$ 15.000,00); - a contar a partir do termino do prazo. Cascavel, data da assinatura digital. Fabrício Priotto Mussi, Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002669-55.2025.8.16.0187

ID: 276732778

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002669-55.2025.8.16.0187

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NELSON SANGALI

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

BRUNO LUIZ MARTINAZZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Lodovico Kaminski, 2525 - Cidade Industrial de Curitiba - (12h às 18h, segunda a sexta) - Curitiba/PR - CEP: 81.260-232 - Fone: (41) 3312-5350 - E-mail: forumcic@tjpr.jus.br Autos nº. 0002669-55.2025.8.16.0187 Processo: 0002669-55.2025.8.16.0187 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Retificação de Nome Valor da Causa: R$1.518,00 Polo Ativo(s): NELSON SANGALI Polo Passivo(s): Trata-se de Ação de retificação de registro de civil. Aduz o Requerente que é brasileiro nato, nascido na data de 17/01/1981 em Chapecó-SC. Ocorre que, ao iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis (por descendência), se deparou-se com divergências nos registros civis brasileiros, especialmente em relação à grafia do nome do seu BISAVÔ paterno, sr. Francisco Sangali, quando comparados aos registros italianos. Assim, o autor pleiteia a retificação dos registros civis, a fim de que reflita a correta grafia conforme origem e para que consiga efetivar sua cidadania italiana. É a síntese do necessário. Decido. Analisando o pedido verifico que a competência é da Vara de Registros Públicos. Isso porque, o requerente busca exclusivamente a retificação dos registros civis. Dispõe o inciso I do artigo 135 da Resolução nº 93/2013 TJPR, in verbis: Art. 135 À 45ª Vara Judicial, ora denominada Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial é atribuída a competência de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, cabendo-lhe: I – processar e julgar as causas contenciosas ou administrativas que se refiram diretamente aos registros públicos, incluídos os procedimentos de averiguação de paternidade, bem assim as dúvidas dos Registradores e Notários sobre atos de sua competência; Assim, este juízo é absolutamente incompetente para deliberar acerca da pretensão deduzida na inicial, isto é, retificar um documento público. Dessa forma, declaro de ofício a incompetência do Juízo da 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Cível, para conhecer e julgar a presente ação e determino a remessa dos autos ao Distribuidor, com as baixas necessárias, a fim de ser encaminhado ao Juízo da Vara de Registros Públicos deste foro e Comarca. Redistribua-se, com as cautelas de praxe. Intimações e diligências necessárias. Felipe Forte Cobo Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002669-95.2010.8.26.0577

ID: 303465896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002669-95.2010.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CREDITO MUTUO EMPREGADOS DA EMBRAER COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-95.2010.8.26.0577 (577.10.002669-0) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COOPERATIVA CREDITO MUTUO EMPREGADOS DA EMBRAER COOPEREMBRAER - Deixei de expedir MLE pois o fo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002669-95.2010.8.26.0577

ID: 303536007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002669-95.2010.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CREDITO MUTUO EMPREGADOS DA EMBRAER COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-95.2010.8.26.0577 (577.10.002669-0) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COOPERATIVA CREDITO MUTUO EMPREGADOS DA EMBRAER COOPEREMBRAER - Deixei de expedir MLE pois o fo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandra Domingos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 306098310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-37.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DOMINGOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SÉRGIO FERNANDES BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-37.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1018657-52.2023.8.26.0006) (processo principal 1018657-52.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Alexandra Domingos - CI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002669-02.2024.8.26.0320

ID: 305932878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-02.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE IMOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARIA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-02.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1009082-48.2023.8.26.0320) (processo principal 1009082-48.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roque Imoveis Ltda. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nutriarroz Comercio De Cereais Ltda. x William Cesar Do Rosario

ID: 307446407

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002669-17.2012.8.24.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NUTRIARROZ COMERCIO DE CEREAIS LTDA.

Polo Passivo:

WILLIAM CESAR DO ROSARIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVAN BRUNETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALERIM BRAZ FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002669-17.2012.8.24.0081/SC EXEQUENTE : NUTRIARROZ COMERCIO DE CEREAIS LTDA. ADVOGADO(A) : VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) EXECUTADO : WILLIAM CESAR DO ROS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 670 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes