Resultados para "0011769-51.2023.8.26.0405" – Página 35 de 74

Banco Bradesco S/A x Raimunda Ribeiro Da Silva

ID: 328501658

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037738-51.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

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LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037738-51.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037738-51.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Raimunda Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. I. CASO EM EXAME: APELAÇÃO INTERPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CONDENANDO O BANCO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. II. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DA AUTORA. 4. O BANCO NÃO COMPROVOU A EFETIVA CONTRATAÇÃO, APRESENTANDO APENAS REGISTROS INTERNOS, SEM ELEMENTOS QUE VINCULEM A AUTORA AO NEGÓCIO. 5. DANOS MORAIS INDEVIDOS. INEXISTÊNCIA DE LESÃO GRAVE. VALORES DESCONTADOS SERÃO REEMBOLSADOS COM ATUALIZAÇÃO. III. DISPOSITIVO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Sala 203 – 2º andar

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J. H. R. O. x C. A. De O.

ID: 296090561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011769-62.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. H. R. O.

Polo Passivo:

C. A. DE O.

Intimação

Advogados:

VERALICE APARECIDA GERMANO

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SONIA VALÉRIO MANTOVANI

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JULIA ALMEIDA OLIVEIRA

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BENEDITO JONATAS PEREIRA DOS SANTOS

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AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES

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Processo 0011769-62.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0001678-78.2022.8.26.0002) (processo principal 0001678-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0011769-69.2024.8.26.0032

ID: 317316521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011769-69.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURO JOSé BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

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Processo 0011769-69.2024.8.26.0032 (processo principal 1002278-21.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lauro José Barbosa - Vistos. Observa-se que, em …

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Diogo Gomes Lobo e outros x Izabelle Andrade Menezes

ID: 322503760

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011769-61.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO GOMES LOBO EDIRANILDE MARIA GOMES LOBO

Polo Passivo:

IZABELLE ANDRADE MENEZES

Decisão

Advogados:

LEILA MARIA EZEQUIEL SANTOS SENA

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LIGIANE SANTOS DE MOURA

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< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500837109 NÚMERO ÚNICO: 0011769-61.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MO…

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Processo nº 0011769-87.2025.4.05.8201

ID: 327753573

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011769-87.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

VITORIA RENNATA FREIRES LIRA DE SOUZA

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Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0011769-87.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: MA…

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Ananias Liano Rocha e outros x Municipio De Araraquara

ID: 263075871

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução III de Araraquara Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011769-29.2022.5.15.0151

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANANIAS LIANO ROCHA MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA SANDRA LUCIANA REINA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Notificação

Advogados:

RODRIGO TITA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE ARARAQUARA 0011769-29.2022.5.15.0151 : ANANIAS LIANO ROCHA : MUNICIPIO DE ARARAQU…

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Processo nº 0011769-92.2018.4.01.3400

ID: 331645259

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011769-92.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA

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ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011769-92.2018.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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J. V. P. Da S. x J. R. Da S.

ID: 308183489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011769-15.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. V. P. DA S.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DIRCEU DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE PONTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011769-15.2019.8.26.0624 (processo principal 0003486-13.2013.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.V.P.S. - J.R.S. - Vistos. Fls. 456/457: cumpra-se a decisão lançada nos aut…

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Joao Jose Da Silva x Irana Laura Chelles Fonseca - Me

ID: 280988843

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São Roque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011769-90.2024.5.15.0108

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

IRANA LAURA CHELLES FONSECA - ME

Notificação

Advogados:

MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE 0011769-90.2024.5.15.0108 : JOAO JOSE DA SILVA : IRANA LAURA CHELLES FONSECA - ME…

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Valmir Nobrega Marques x Municipio De Cosmopolis

ID: 319009523

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011769-36.2024.5.15.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR NOBREGA MARQUES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE COSMOPOLIS

Notificação

Advogados:

PAULO ROBERTO CANTADOR

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PATRICIA TAVARES MASSON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011769-36.2024.5.15.0126 AUTOR: VALMIR NOBREGA MARQUES RÉU: MUNICIPIO DE …

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