Estado Do Piaui e outros x Francisco Das Chagas De Oliveira
ID: 258014350
Tribunal: TJPI
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0801177-60.2021.8.18.0031
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA
OAB/PI XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 09/2025
No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinár…
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 09/2025
No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(a) Juízes(a): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, ELISHORRANNA LIMA SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0801934-72.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: HERONDINA MARIA MENDES FALCAO COSTA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 2
Processo nº
0800883-91.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALICE MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 3
Processo nº
0806952-03.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA NONATA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 4
Processo nº
0800213-22.2024.8.18.0109
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VALDECIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 5
Processo nº
0800664-79.2023.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 6
Processo nº
0800788-93.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 7
Processo nº
0800675-76.2024.8.18.0109
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERENITA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 8
Processo nº
0800774-80.2023.8.18.0109
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 9
Processo nº
0800997-54.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 10
Processo nº
0801555-82.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VALDIR XAVIER DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 11
Processo nº
0803101-19.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 12
Processo nº
0802047-69.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: WILSON CARLOS BARBOSA DE AZEVEDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 13
Processo nº
0012297-33.2019.8.18.0087
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEUSAMIRA RODRIGUES DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 14
Processo nº
0801251-71.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOANA MARIA DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 15
Processo nº
0800740-39.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 16
Processo nº
0800011-10.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ NONATO PINDAIBA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 17
Processo nº
0800129-84.2024.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GESSY MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0801057-03.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 19
Processo nº
0803712-69.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA CLAUDIA MEDEIROS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0801959-46.2022.8.18.0059
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO LIMA DE FREITAS (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0800532-31.2023.8.18.0042
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JULIETE GALVAO NUNES (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 22
Processo nº
0802030-79.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ALICE FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 23
Processo nº
0803718-76.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA LUCIA ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 24
Processo nº
0807427-68.2024.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JULIANA VALE DE ALMEIDA PIRES CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo
: governo do estado do piaui (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 25
Processo nº
0800317-40.2024.8.18.0068
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LILIANE RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 26
Processo nº
0010820-67.2019.8.18.0024
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RITA PEREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0804901-19.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AMANDA KAMILA FERREIRA PORTELA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 28
Processo nº
0800492-08.2024.8.18.0109
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RONIEL REIS DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 29
Processo nº
0800708-93.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARY DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0800946-87.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDMILSON DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 31
Processo nº
0801208-98.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO DA SILVA DE SENA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 32
Processo nº
0800703-52.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LOURENA COSTA TAVARES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 33
Processo nº
0800222-55.2023.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEDA MARIA BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 34
Processo nº
0800083-30.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 35
Processo nº
0800094-84.2019.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRADESCO SEGUROS S/A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 36
Processo nº
0801676-15.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARCIA SAMARA DA SILVA FRANCA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 37
Processo nº
0800314-27.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO GERALDO RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 38
Processo nº
0800213-87.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CICERO GOMES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 39
Processo nº
0806782-31.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GRAZIANY SOARES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 40
Processo nº
0803763-16.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CISINO PEREIRA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 41
Processo nº
0802992-64.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLEITON GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 42
Processo nº
0802260-75.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: LAYANE MAYRA DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 43
Processo nº
0800012-35.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUZILETE MARIA GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 44
Processo nº
0801322-73.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: INACIA MARIA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 45
Processo nº
0800374-40.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BENICIA CARDOSO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 46
Processo nº
0800145-43.2021.8.18.0088
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (REQUERENTE)
Polo passivo
: ANTONIO JOSE DE SOUSA (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0800988-63.2022.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PERLA DE MARIA MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo
: COLEGIO SAO FRANCISCO (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 48
Processo nº
0802201-87.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA MARIA DA SILVA PAULA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 49
Processo nº
0800246-69.2018.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 50
Processo nº
0001586-21.2017.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO AIRES BRANDAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0010163-07.2019.8.18.0031
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JAPAN VEICULOS LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA CAROLINE MASCARENHAS LUSTOSA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 52
Processo nº
0750171-36.2023.8.18.0001
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PAQUETA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: JOCELITO NOLASCO DA SILVA GAMA (AGRAVADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 53
Processo nº
0802164-60.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIONETE PINTO DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 54
Processo nº
0800070-49.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERICK DANIEL MENDES DE BRITO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 55
Processo nº
0800517-74.2019.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA ANA DA CONCEICAO SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 56
Processo nº
0800013-17.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 57
Processo nº
0800786-18.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0800558-53.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0800689-24.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 60
Processo nº
0801615-43.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 61
Processo nº
0833605-25.2022.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO GOMES SARAIVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 62
Processo nº
0800490-31.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ZILDETE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 63
Processo nº
0800078-12.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MACIMIANO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 64
Processo nº
0801360-80.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 65
Processo nº
0801064-97.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE VIEIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 66
Processo nº
0800593-43.2020.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS AMARAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 67
Processo nº
0802906-34.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 68
Processo nº
0801303-51.2022.8.18.0104
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RONALDO DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0800984-48.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: CARLOS EDUARDO DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 70
Processo nº
0802229-55.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE HOLANDA LUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 71
Processo nº
0801598-88.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DA COSTA AQUINO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO INBURSA S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 72
Processo nº
0801776-15.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE PINTO FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 73
Processo nº
0805208-06.2021.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA UIARA MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 74
Processo nº
0800034-93.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOANA GALDINO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 75
Processo nº
0800620-36.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA CRISTINA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 76
Processo nº
0800448-54.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 77
Processo nº
0800514-36.2024.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SEBASTIAO OLIVEIRA DE CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0802323-08.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 79
Processo nº
0807115-92.2024.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DINA VASCONCELOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 80
Processo nº
0800008-52.2024.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO GOMES DOS REIS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 81
Processo nº
0804390-84.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GERALDINA VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 82
Processo nº
0801503-74.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 83
Processo nº
0804467-10.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE BATISTA FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 84
Processo nº
0804782-24.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 85
Processo nº
0800092-50.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGIBANK (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 87
Processo nº
0803532-87.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE JESUS SILVA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 88
Processo nº
0800472-33.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 89
Processo nº
0800037-91.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MOISES ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 90
Processo nº
0803870-42.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSA MARTINS BEZERRA NERES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 91
Processo nº
0802263-84.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NATALIA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (RECORRENTE)
Polo passivo
: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 92
Processo nº
0800622-18.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FLAVIA TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 93
Processo nº
0800264-02.2020.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JANAINA MOURA LIMA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 94
Processo nº
0800475-96.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARINA DA ROCHA FERREIRA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 95
Processo nº
0801543-90.2022.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA BATISTA DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 96
Processo nº
0802186-41.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA SOLIDADE DE CERQUEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 97
Processo nº
0800591-25.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 98
Processo nº
0859750-84.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JUSCILENE DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 99
Processo nº
0804358-16.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROBERTA VERAS BROER (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 100
Processo nº
0800839-14.2021.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO CANDIDO LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 101
Processo nº
0800082-03.2019.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: JUSTA MARIA RODRIGUES (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 102
Processo nº
0800436-73.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ FERREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 103
Processo nº
0801273-65.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANDRE DOS SANTOS GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARCELINO FIALHO DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 104
Processo nº
0802901-45.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: JUCELIA DE SOUSA PEREIRA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 105
Processo nº
0801966-95.2023.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RITA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 106
Processo nº
0800994-30.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROGERIO DOS SANTOS MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 109
Processo nº
0800719-27.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FELIPE RIBEIRO DE AGUIAR (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 110
Processo nº
0010251-40.2018.8.18.0044
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO MOREIRA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 111
Processo nº
0801716-17.2022.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 112
Processo nº
0800394-18.2019.8.18.0038
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 113
Processo nº
0011890-96.2017.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PASTORA MOREIRA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: RODRIGO ALVES DE CAMPOS 21722952806 (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 114
Processo nº
0802074-63.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: WANDERSILVA PEREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 115
Processo nº
0801092-64.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEON PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DAS MERCES SOARES DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 116
Processo nº
0802894-34.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 117
Processo nº
0800719-45.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 118
Processo nº
0800715-08.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 119
Processo nº
0801211-26.2022.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DANYEL ARAUJO MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 120
Processo nº
0000446-54.2014.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: VALDERLANE SOUSA DE AGUIAR (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 121
Processo nº
0801950-37.2020.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: J C S HOLANDA - ME (RECORRENTE)
Polo passivo
: RODRIGO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 122
Processo nº
0011058-29.2018.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARLENE CARNEIRO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUIP CARTAO LTDA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 123
Processo nº
0010598-11.2019.8.18.0118
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARCIO GUALTER DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 124
Processo nº
0802691-19.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSENILDE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 125
Processo nº
0800288-63.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO BELO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 126
Processo nº
0800142-27.2020.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BALDOMIRO PERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 127
Processo nº
0800471-48.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 128
Processo nº
0028879-46.2017.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TEODORINA MARIA DA SILVA CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO PIAUÍ (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 129
Processo nº
0000078-34.2013.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO GALDINO NETO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 130
Processo nº
0800775-33.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALOISA CRISTILENE DE MOURA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 131
Processo nº
0801579-35.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA ALENCAR DE MATOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 132
Processo nº
0801572-68.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: KAMILA MARTINS DOS SANTOS DE CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 133
Processo nº
0801421-09.2022.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 134
Processo nº
0800245-46.2023.8.18.0114
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEIDE MARIA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 135
Processo nº
0804231-25.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA SOLIMAR MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 136
Processo nº
0800717-24.2019.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CARLOS ALMEIDA DO VALE (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 137
Processo nº
0803611-32.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 138
Processo nº
0012595-53.2013.8.18.0081
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: IVALDO SILVA DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 139
Processo nº
0000081-34.2017.8.18.0144
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: JUVENILA ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 140
Processo nº
0802474-59.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GIVALDO LOPES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 141
Processo nº
0805181-34.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 142
Processo nº
0800236-05.2023.8.18.0011
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: STEFANY FROTA SOARES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: TÂNIA MARIA CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 143
Processo nº
0750268-36.2023.8.18.0001
Classe
: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo
: CONDOMINIO GUANABARA (IMPETRANTE)
Polo passivo
: Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível (IMPETRADO)
Terceiros
: MARCOS PEREIRA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 144
Processo nº
0801908-13.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA FRANCISCA DE MOURA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 145
Processo nº
0800525-40.2021.8.18.0129
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEANDRO CANAL BONFANTE (RECORRENTE)
Polo passivo
: D.A.CAETANO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 146
Processo nº
0801491-56.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 147
Processo nº
0801177-60.2021.8.18.0031
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 148
Processo nº
0014875-04.2017.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 149
Processo nº
0804245-43.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DE FRANCA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 150
Processo nº
0802330-15.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 151
Processo nº
0804304-94.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 152
Processo nº
0800140-33.2024.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 153
Processo nº
0801686-59.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 154
Processo nº
0801254-07.2024.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 155
Processo nº
0802019-58.2024.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA TELMA SILVA MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 156
Processo nº
0800958-85.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 157
Processo nº
0800089-94.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 158
Processo nº
0800324-89.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSIMALIA CAVALCANTE ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 159
Processo nº
0801508-28.2023.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONSTANCA TERTO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 160
Processo nº
0802316-57.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS MACHADO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 161
Processo nº
0801396-91.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 162
Processo nº
0804778-84.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO GOMES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 163
Processo nº
0800157-17.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AVELINA MARIA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 164
Processo nº
0802371-52.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RITA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 165
Processo nº
0800318-26.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAGDA MARIA LOPES ESTRELA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 166
Processo nº
0800961-05.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 167
Processo nº
0803889-47.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRADESCO FINANCIAMENTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 168
Processo nº
0805506-27.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA VIEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 169
Processo nº
0800105-40.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 170
Processo nº
0802021-41.2020.8.18.0032
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO (REQUERENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 171
Processo nº
0801674-26.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEONARA DO NASCIMENTO BATISTA VALE (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 172
Processo nº
0801563-88.2023.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: Francisco Antonio Guimarães Petit (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA NETO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 173
Processo nº
0803442-45.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSELIA DE ARAUJO CAMELO (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 174
Processo nº
0800423-16.2021.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA LOPES DOS REIS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 175
Processo nº
0800017-54.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ZULEIDE ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 176
Processo nº
0800427-29.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ADELINA DA CRUZ DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 177
Processo nº
0800405-79.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 178
Processo nº
0801651-69.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: VILSIMAR FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 179
Processo nº
0801015-29.2022.8.18.0064
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 180
Processo nº
0800399-72.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANNA GABRIELLA DE MACEDO E SOUSA OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 181
Processo nº
0804554-82.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: B CIRILO ALBINO & CIA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 182
Processo nº
0801219-78.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE AURIMAR DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 183
Processo nº
0000610-46.2015.8.18.0072
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 184
Processo nº
0801215-62.2018.8.18.0036
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE ALTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: PAULA DEYLANDIA GOMES DE SOUSA PIRES (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 185
Processo nº
0800247-80.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 186
Processo nº
0804886-16.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EBELTIANA ARAUJO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 187
Processo nº
0803487-83.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TALLESKA KEMYLLE DA SILVA MONTEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: PEDRO JUNIOR BANDEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 188
Processo nº
0800073-62.2024.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 189
Processo nº
0800771-92.2019.8.18.0036
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO MARDONIO DA SILVA PINHO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 190
Processo nº
0802572-44.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ADALIA JULIA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 191
Processo nº
0803369-73.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ELISETE SOARES DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 192
Processo nº
0800125-64.2024.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 193
Processo nº
0804561-06.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO NEVES VASCONCELOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 194
Processo nº
0760438-36.2024.8.18.0000
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARCELIA MARIA DE SOUSA BATISTA (AGRAVADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 195
Processo nº
0801605-62.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IVANETE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 196
Processo nº
0802953-52.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 197
Processo nº
0800468-07.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: GILBERTO CARDOSO LIMA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 198
Processo nº
0805633-62.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DE LOURDES LEAL DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 199
Processo nº
0025501-53.2015.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EMILIO JOSE COSTA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 200
Processo nº
0801057-31.2023.8.18.0036
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: RAIMUNDA VIEIRA PESSOA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 201
Processo nº
0801315-43.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCOS RODRIGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 202
Processo nº
0802646-53.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA MARIA ALVES DE SENA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 203
Processo nº
0800625-72.2019.8.18.0029
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BRUNA CAROANY DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 204
Processo nº
0006685-04.2009.8.18.0140
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (REQUERENTE)
Polo passivo
: AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 205
Processo nº
0800333-92.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARINA BARRETO LIMA FERNANDES (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 206
Processo nº
0803232-28.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: JANE PAULA SOUSA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 207
Processo nº
0800004-49.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: AILIO SANTANA LEAL (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 208
Processo nº
0803710-45.2021.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELAINE RAFAELA LOPES LEITAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: KLAUDIA MARIA MARINHEIRO LEITAO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 209
Processo nº
0804580-46.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 210
Processo nº
0800178-89.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO SOBRAL DA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 211
Processo nº
0001034-90.2016.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 212
Processo nº
0800282-72.2024.8.18.0103
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 213
Processo nº
0803365-50.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA TEXEIRA MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 214
Processo nº
0800881-24.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 215
Processo nº
0000849-70.2015.8.18.0033
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (REQUERENTE)
Polo passivo
: MANOEL MARCELO GERMANO SOARES (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 216
Processo nº
0800557-92.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 217
Processo nº
0800765-70.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LAYANE & SUERLAN LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 218
Processo nº
0803515-17.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CICERO LOPES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 219
Processo nº
0800983-98.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROGERIO DOS SANTOS MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 220
Processo nº
0801426-79.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIETA DE CARVALHO SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 221
Processo nº
0801242-65.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO EVANGELISTA PRUDENCIO DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 222
Processo nº
0802328-70.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE FELINTO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 223
Processo nº
0801512-51.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO GABRIEL SANTOS GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 224
Processo nº
0000034-82.2015.8.18.0030
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA (REQUERENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 225
Processo nº
0801451-24.2022.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCIDIO BALBINO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 226
Processo nº
0801506-88.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS HUMBERTO DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 227
Processo nº
0800812-60.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELVIRA MARQUES DA LUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 228
Processo nº
0800915-30.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEANDRO CARVALHO MARTINS SALES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 229
Processo nº
0800204-37.2019.8.18.0044
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (RECORRENTE)
Polo passivo
: DOMINGOS DE SOUSA ESTRELA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 230
Processo nº
0800212-14.2019.8.18.0044
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE)
Polo passivo
: IVONE RODRIGUES DE MIRANDA (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 231
Processo nº
0800214-81.2019.8.18.0044
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVA (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 86
Processo nº
0800046-03.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 107
Processo nº
0802808-55.2020.8.18.0037
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROBERTO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 108
Processo nº
0010319-82.2019.8.18.0002
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOANA MARIA DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
16 de abril de 2025.
ELISHORRANNA LIMA SOARES
Secretária da Sessão
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Entrar com Google