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Processo nº 0804467-93.2024.8.18.0123

ID: 281505461

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804467-93.2024.8.18.0123

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSEANA MONTEIRO SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0804467-93.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZA…

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Processo nº 0804467-93.2024.8.18.0123

ID: 281505464

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804467-93.2024.8.18.0123

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DE SOUZA ARRAIS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0804467-93.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZA…

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Processo nº 0804467-78.2021.8.18.0065

ID: 280312969

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pedro II Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804467-78.2021.8.18.0065

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ALVES PINTO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO

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CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0804467-78…

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Processo nº 0804467-10.2023.8.18.0162

ID: 326202402

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804467-10.2023.8.18.0162

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804467-10.2023.8.18.0162 CLASSE…

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Processo nº 0804467-10.2023.8.18.0162

ID: 328480603

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804467-10.2023.8.18.0162

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA DA CONCEICAO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804467-10.2023.8.18.0162 CLASSE…

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Processo nº 0801392-12.2025.8.18.0026

ID: 333771285

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801392-12.2025.8.18.0026

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

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ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 642… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801392-12.2025.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento do Débito] EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por ANTONIO GOMES DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO.Considerando que já foi realizada a alteração no sistema da Classe Judicial do presente feito para Cumprimento de Sentença, proceda-se com a devida BAIXA do processo de conhecimento. A exequente formulou pedido de expedição de alvará judicial referente à ação de execução de nº 0000023-31.2016.8.18.0026, cujo objeto seria o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 535,13 (quinhentos e trinta e cinco reais e treze centavos), em favor da patrona da parte exequente. Ocorre que, em consulta ao sistema Pje, a execução de nº 0000023-31.2016.8.18.0026 já se encontra extinta, por decisão proferida nos autos do processo de nº 0804467-93.2024.8.18.0026, no qual houve a regular apreciação da matéria, culminando na expedição de alvará judicial e arquivamento definitivo dos autos. Portanto, é forçoso reconhecer que o objeto da presente execução já foi integralmente satisfeito na ação de nº 0804467-93.2024.8.18.0026, inexistindo crédito remanescente a ser executado ou valor a ser liberado. Além disso, restou configurada a litispendência, considerando a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as demandas, o que inviabiliza a tramitação simultânea do presente processo de execução. Neste sentido , colhe-se da jurisprudência: Prestação de serviços. Obrigação de fazer com perdas e danos. Cumprimento de sentença. Duplicidade de demandas . Protocolo de dois cumprimentos de sentença envolvendo as mesmas partes, mesmo objeto e mesma causa de pedir. Extinção. Litispendência. Honorários sucumbenciais mantidos . Princípio da causalidade. Recurso improvido. (TJ-SP - AC: 00020348020188260045 SP 0002034-80.2018 .8.26.0045, Relator.: Campos Petroni, Data de Julgamento: 04/02/2020, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/02/2020) Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em razão da litispendência. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos com a devida baixa. CAMPO MAIOR-PI, 23 de julho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

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Processo nº 0801392-12.2025.8.18.0026

ID: 333771289

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801392-12.2025.8.18.0026

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 642… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801392-12.2025.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento do Débito] EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por ANTONIO GOMES DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO.Considerando que já foi realizada a alteração no sistema da Classe Judicial do presente feito para Cumprimento de Sentença, proceda-se com a devida BAIXA do processo de conhecimento. A exequente formulou pedido de expedição de alvará judicial referente à ação de execução de nº 0000023-31.2016.8.18.0026, cujo objeto seria o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 535,13 (quinhentos e trinta e cinco reais e treze centavos), em favor da patrona da parte exequente. Ocorre que, em consulta ao sistema Pje, a execução de nº 0000023-31.2016.8.18.0026 já se encontra extinta, por decisão proferida nos autos do processo de nº 0804467-93.2024.8.18.0026, no qual houve a regular apreciação da matéria, culminando na expedição de alvará judicial e arquivamento definitivo dos autos. Portanto, é forçoso reconhecer que o objeto da presente execução já foi integralmente satisfeito na ação de nº 0804467-93.2024.8.18.0026, inexistindo crédito remanescente a ser executado ou valor a ser liberado. Além disso, restou configurada a litispendência, considerando a identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as demandas, o que inviabiliza a tramitação simultânea do presente processo de execução. Neste sentido , colhe-se da jurisprudência: Prestação de serviços. Obrigação de fazer com perdas e danos. Cumprimento de sentença. Duplicidade de demandas . Protocolo de dois cumprimentos de sentença envolvendo as mesmas partes, mesmo objeto e mesma causa de pedir. Extinção. Litispendência. Honorários sucumbenciais mantidos . Princípio da causalidade. Recurso improvido. (TJ-SP - AC: 00020348020188260045 SP 0002034-80.2018 .8.26.0045, Relator.: Campos Petroni, Data de Julgamento: 04/02/2020, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/02/2020) Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em razão da litispendência. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos com a devida baixa. CAMPO MAIOR-PI, 23 de julho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

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Processo nº 0804467-74.2023.8.18.0076

ID: 315817118

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804467-74.2023.8.18.0076

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUMA FERNANDES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0804467-74.2023.8.18.0076 I CLASSE: P…

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Processo nº 0804467-74.2023.8.18.0076

ID: 315817121

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804467-74.2023.8.18.0076

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0804467-74.2023.8.18.0076 I CLASSE: P…

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Processo nº 0804467-10.2023.8.18.0162

ID: 329593520

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804467-10.2023.8.18.0162

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA DA CONCEICAO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804467-1…

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