Resultados para "1002069-43.2023.5.02.0602" – Página 35 de 101

Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados x Prefeitura Municipal De Engenheiro Coelho

ID: 326199143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001833-58.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONçA & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO

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AMARO FRANCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001833-58.2024.8.26.0666 (processo principal 1002069-61.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados …

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Cleber De Oliveira e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 263052434

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002069-79.2019.5.02.0603

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLEBER DE OLIVEIRA MARIA JOSEFA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES

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MIRELLA TEDESCHI SCAFF

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002069-79.2019.5.02.0603 : CLEBER DE OLIVEIRA : ELETROPAULO METRO…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Osasco E Regiao x Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda

ID: 259216085

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002069-75.2024.5.02.0386

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

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MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA 1002069-75.2024.5.02.0386 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Osasco E Regiao x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 333707850

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002069-87.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Acórdão

Advogados:

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

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DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO AP 1002069-87.2024.5.02.0382 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO …

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Prefeitura Municipal De Campinas x Bromberg Construtora Ltda

ID: 335698403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002069-78.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Polo Passivo:

BROMBERG CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

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HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA

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EDSON VILAS BOAS ORRU

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Processo 1002069-78.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Bromberg Construtora Ltda - Vistos. Sobre o pedido retro, manifeste-se a cred…

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Daniel Lopes Machado x Condominio Edificio Visage e outros

ID: 338020703

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002069-43.2024.5.02.0720

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOPES MACHADO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VISAGE CONDOMINIO MERLOT JARDIM SUL EMBRASTE PORTARIA & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

AMOS DE OLIVEIRA DIAS

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BRUNO CESAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE APARECIDA ARENDA FERREIRA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES RORSum 1002069-43.2024.5.02.0720 RECORRENTE: DANIEL LOPES MACHADO RE…

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Jessica Sabino Da Costa x Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/A

ID: 255779454

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-49.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA SABINO DA COSTA

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO NAKANO

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WILLIANS SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002069-49.2024.5.02.0039 : JESSICA SABINO DA COSTA : XP INVESTIMENTOS CORRETO…

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L. P. B. x J. V. B.

ID: 337425076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002069-93.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. P. B.

Polo Passivo:

J. V. B.

Intimação

Advogados:

RICARDO BISETTO

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PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO

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CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO

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Processo 1002069-93.2024.8.26.0471 (apensado ao processo 1001778-93.2024.8.26.0471) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.B. - J.V.B. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por… Processo 1002069-93.2024.8.26.0471 (apensado ao processo 1001778-93.2024.8.26.0471) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.B. - J.V.B. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por José Vicente nos autos do processo nº 1001778-93.2024.8.26.0471 e parcialmente procedentes os pedidos formulados por Luciene nos autos do processo nº 1002069-93.2024.8.26.0471, extinguindo ambos os processos com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: (i) DECRETAR o divórcio das partes, consignando que a separação de fato ocorreu em agosto/2023, ficando, assim, extinto o vínculo matrimonial entre ambos, o que faço com fundamento no art. 226,§6º, da Constituição Federal, e no art. 1.571, inciso IV e §1º, do Código Civil, a autora voltará a usar o nome de solteira. EXPEÇA-SE mandado de averbação, encaminhando-o via CRC-JUD ao competente Cartório de Registro Civil. (ii) DECLARAR a inexistência de acervo patrimonial a ser partilhado relativamente ao segundo casamento das partes; (iii) AUTORIZAR que José Vicente retire o refrigerador Consul CRM54FF duplex 220V branco, bem particular de sua propriedade adquirido anteriormente ao segundo casamento, conforme comprovado documentalmente às fls. 09. Condeno Luciene ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, cujas exigibilidades ficam suspensas por ser beneficiária da justiça gratuita. Para interposição de eventual recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do disposto no artigo 4º, II e §2º, da Lei Estadual nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs(artigo 4º, § 1º), observada a gratuidade processual concedida às partes. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP), RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)

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Processo nº 0000604-12.2025.8.26.0025

ID: 304254708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000604-12.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAIS ESTEFANIA PAULINO LOPRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

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Processo 0000604-12.2025.8.26.0025 (processo principal 1002069-10.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Estefania Paulino Lopres - Vistos. Diante do pagam…

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F. A. M. e outros x A. P. A. M.

ID: 300833501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002069-52.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. A. M. J. E. A. M.

Polo Passivo:

A. P. A. M.

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

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LUCIANA TERRA VILLAR

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CAROLINA SCATENA DO VALLE

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ALESSANDRA ARANTES NUZZO ALVES

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Processo 1002069-52.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.A.M. - - F.A.M. - A.P.A.M. - Fls. 2451/2455: Manifestem-se os autores sobre o pedido de tutela de urgência…

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