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Eliezer Vieira De Sa e outros x Jacqmara Fagundes S/S Ltda - Me

ID: 260167882

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002472-72.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELIEZER VIEIRA DE SA MARCELLO CANIELLO

Polo Passivo:

JACQMARA FAGUNDES S/S LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA PEDECINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002472-72.2024.5.02.0603 : ELIEZER VIEIRA DE SA : JACQMARA FAGUND…

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Eliezer Vieira De Sa e outros x Jacqmara Fagundes S/S Ltda - Me

ID: 260167888

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002472-72.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELIEZER VIEIRA DE SA MARCELLO CANIELLO

Polo Passivo:

JACQMARA FAGUNDES S/S LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA PEDECINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002472-72.2024.5.02.0603 : ELIEZER VIEIRA DE SA : JACQMARA FAGUND…

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Processo nº 1002472-61.2025.8.26.0072

ID: 328334258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002472-61.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-61.2025.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. HOMOLOGO o acordo formulado entre a…

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Processo nº 1002472-40.2025.4.01.4001

ID: 330144081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002472-40.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO RIBEIRO DE SOUSA FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002472-40.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1500406-50.2025.8.26.0428

ID: 292570291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500406-50.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTúDIOS PAULíNIA CONSTRUçãO E ADMINISTRAçãO DE ESTúDIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500406-50.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Estúdios Paulínia Construção e Administração de Estúdios Spe Ltda. - Publicação da r. Decisão de fls. 5… Processo 1500406-50.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Estúdios Paulínia Construção e Administração de Estúdios Spe Ltda. - Publicação da r. Decisão de fls. 51/52: "Vistos. Procedimento. Trata-se de "ação declaratória de nulidade de decisão judicial homologatória (querela nulitatis)". Pedido de tutela de urgência. Em caráter liminar, pugna o Parquet pela: "(...) concessão de tutela provisória de urgência que determine a imediata suspensão dos efeitos da r. sentença homologatória de fls. 711 proferida nos autos do processo n. 1002472- 07.2018.8.26.0428 e, por conseguinte, dos efeitos do respectivo acordo homologado, impedindo-se que a MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA realize qualquer pagamento ao requerido ESTÚDIOS PAULÍNIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTÚDIOS SPE LTDA até o desfecho da ação civil pública n. 1004286-25.2016.8.26.0428;" (fls. 22). É o relatório. Exame da tutela de urgência. Indeferimento. Em consulta ao processo mencionado (Autos nº 1002472-07.2018.8.26.0428), verifico que o acordo foi apresentado às fls. 469/476 (daquele feito) pela corré ESTÚDIOS PAULÍNIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTÚDIOS SPE LTDA. Ato contínuo, o MUNICÍPIO DE PAULÍNIA peticionou ratificando seus termos (fls. 706 daquele feito). Em seguida, aberta vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO, o Parquet apresentou cota pela extinção do feito: "O acordo apresentado a fls. 469/706 traz em seu bojointento de que haja homologação judicial - e não instituição de arbitragem.Assim, requer-se a extinção do feito, mantendo-o emapenso, eis que em sede de réplica manifestar-me-ei sobre os termos daavença delineada por Município de Paulínia e Estúdios Paulínia." (fls. 710). O magistrado do NARJ, então, homologou os termos do acordo e extinguiu o referido feito em 25.06.2024 (fls. 711 daquele feito; cópia às fls. 40 destes autos). Foi, então, aberta nova vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO em 26.06.2024 (fls. 713), sem nova manifestação ou mesmo interposição de recurso. Por fim, ausente qualquer recurso do Parquet, o trânsito em julgado foi certificado em 16.08.2024 (fls. 720 daquele feito). Pois bem, após quase 1 (um) ano da homologação do acordo, o MINISTÉRIO PÚBLICO ajuizou a presente "ação declaratória de nulidade de decisão judicial homologatória (querela nulitatis)", afirmando estar presente perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Com a devida vênia, a inércia do Parquet por quase 1 (um) ano não é compatível com a argumentação de perigo de dano ou risco ao resultado útil deste feito. Ademais, se, ao final, a sentença homologatória for anulada e, por conseguinte, os efeitos da transação, o desfecho será patrimonial e reversível pela devolução dos valores recebidos. Dessa forma, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. INTIME-SE e CITE-SE a municipalidade pelo Portal Eletrônico, devendo a corré ESTÚDIOS PAULÍNIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTÚDIOS SPE LTDA, que compareceu ao feito voluntariamente (fls. 42/50), regularizar sua representação processual em 5 (cinco) dias (art. 218, § 3º, CPC). Por fim, PROVIDENCIE a z. Serventia a correção do subfluxo para "Ações Coletivas"." - ADV: CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB 406606/SP), EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES (OAB 69219/SP)

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C. R. De O. x G. B. De O.

ID: 302517943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002472-96.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DE O.

Polo Passivo:

G. B. DE O.

Intimação

Advogados:

WALQUÍRIA SERZEDELO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA MARTINS CERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RENE CERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO RENE CERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-96.2024.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.O. - G.B.O. - Vistos. Primeiramente, diante dos documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gr…

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Processo nº 1002472-57.2024.8.26.0311

ID: 306215821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002472-57.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCO DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MARIA MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-57.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Franco Domingos - Vistos. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu em 29/05/2025, o Incid…

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E. G. O. Q. x J. B. Q.

ID: 310267259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000060-76.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. G. O. Q.

Polo Passivo:

J. B. Q.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JUNIOR MARGUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000060-76.2025.8.26.0040 (processo principal 1002472-75.2016.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.O.Q. - J.B.Q. - Vistos. Homologo os termos do acordo de fls. 111/112. Con…

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Processo nº 1002472-28.2025.4.01.4005

ID: 294036293

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002472-28.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTEFANI JACOBINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISE MORAIS DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002472-28.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002472-85.2025.8.26.0161

ID: 294851463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002472-85.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELITON VIEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-85.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Victoria Caroline da Silva Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na…

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