Resultados para "1002906-08.2024.8.26.0356" – Página 35 de 58

Odali Codonho Grou x Banco Bmg S/A

ID: 335648730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004264-08.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ODALI CODONHO GROU

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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CLAUDEMIR LIBERALE

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Processo 1004264-08.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Odali Codonho Grou - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, c…

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Processo nº 1002906-84.2024.8.11.0013

ID: 319749617

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002906-84.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCINALDO LANA SANTOS WELLISON GOULART MARTINS

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO

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PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002906-84.2024.8.11.0013. Vistos. Versam os autos acerca de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estad… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002906-84.2024.8.11.0013. Vistos. Versam os autos acerca de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de WELLISON GOULART MARTINS e LUCINALDO LANA SANTOS. A denúncia foi recebida em 28/06/2024 (id. 160553735). Citados, os réus responderam à acusação sem alegação de preliminares. É o relato do essencial. Decido. 1. RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Reporto-me ao relatório já apresentado no início da presente decisão. Decido. Apresentada a Resposta à Acusação, na forma do art. 396-A, do Código de Processo Penal, verifico que se fazem presentes os requisitos genéricos e específicos para o recebimento e processamento da presente Ação Penal, já que há um suporte probatório mínimo para respaldar a peça acusatória, não sendo hipótese de absolvição sumária (art. 397, do CPP). Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal. 2. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNO audiência de instrução para o dia 17 de novembro de 2025 às 15h00min, a ser realizada na forma presencial, na sala de Audiências do Gabinete da 3ª Vara Criminal do Fórum de Pontes e Lacerda-MT. Faculto às partes e as testemunhas a opção de participarem do ato de forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar o link a seguir: 1002906-84.2024.8.11.0013 - WELLISON GOULART e LUCINALDO LANA - 2ta | Participar da Reunião | Microsoft Teams FRISA-SE que devem comparecer presencialmente/obrigatoriamente no Fórum aqueles que residem em Pontes e Lacerda/MT. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Expeça-se mandado de intimação das pessoas que serão ouvidas, as quais deverão comparecer no dia e horário designado. Pessoas presas e agentes policiais deverão ser requisitados preferencialmente por e-mail e serão ouvidos com uso dos equipamentos existentes na unidade prisional ou unidade policial, desnecessário o comparecimento presencial em juízo. Facultativamente, poderá a pessoa residente em outra localidade optar por ser ouvida via internet, caso em que deverá: a) informar ao Oficial de Justiça seu telefone de contato; b) utilizar computador ou aparelho celular com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera. Caso utilize o aparelho celular, deverá baixar, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos. Não é necessário nenhum cadastro para acesso ao aplicativo “Teams”; c) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; d) acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico 1002906-84.2024.8.11.0013 - WELLISON GOULART e LUCINALDO LANA - 2ta | Participar da Reunião | Microsoft Teams e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; e) aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois a vítima e as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez, em ordem específica. f) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade. g) A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário deste Estado editou o Provimento-TJMT n. 9/2025-GAB-CGJ que Regulamenta os procedimentos para a suspensão, sobrestamento e arquivamento de autos em trâmite na Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Prevê o art. 11°, XV, que “Serão remetidos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição: [...] processos que aguardam audiência cuja data de realização seja superior a 3 (meses), até a realização da respectiva audiência”. Considerando que a audiência designada neste feito ocorrerá em tempo superior a três meses, ficam suspensos os autos até a realização da solenidade. Ao arquivo provisório sem baixa na distribuição. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Pontes e Lacerda/MT, data e assinatura digital. Djéssica Giseli Küntzer Juíza de Direito

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Processo nº 1002906-47.2025.8.26.0073

ID: 306101110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002906-47.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1002906-47.2025.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Acolho o pedido de fls. 109, homologo a desistência da ação e JU…

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Processo nº 1002906-19.2023.8.26.0590

ID: 309761248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002906-19.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA XAVIER COSTA ELISA MATOS DE MATOS ELISANGELA MATOS MAYKON DE CARVALHO RIBEIRO RAFAEL MATOS DE MATOS VANESSA MATOS DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA

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Processo 1002906-19.2023.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisa Matos de Matos - - Elisangela Matos - - Vanessa Matos de Matos - - Maykon de Carvalho Ribeiro - - Rafael Matos de M…

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Rede Sol Fuel Distribuidora S/A x Auto Posto Rodrigues De Freitas Ltda.

ID: 309947314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002906-83.2018.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

AUTO POSTO RODRIGUES DE FREITAS LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATA GOMES REGIS BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002906-83.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - Auto Posto Rodrigues de Freitas Ltda. - Vistos. Cópia desta decisão valerá como…

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Processo nº 1002906-96.2020.4.01.3809

ID: 294699389

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002906-96.2020.4.01.3809

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANO FERREIRA CAMPOS

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JESSICA CAMARGO SIMAO

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RICARDO DE LIRA CRUZ OLIMPIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002906-96.2020.4.01.3809/MG EXEQUENTE : UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO DE LIRA CRUZ OLIMPIO (OAB MG21…

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Élika Akemi Yano e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 293419319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002906-62.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÉLIKA AKEMI YANO LUCAS YUDI YANO RESQUE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA

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FLAVIO IGEL

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Processo 1002906-62.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Élika Akemi Yano - - Lucas Yudi Yano Resque - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCED…

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Processo nº 1002906-97.2016.8.26.0514

ID: 294808465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002906-97.2016.8.26.0514

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

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MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS

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Processo 1002906-97.2016.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando a ausência de localização da parte executada ou de bens penhorá…

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Processo nº 1002906-03.2022.8.26.0348

ID: 277932605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002906-03.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PHELIPE DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MENEGUELLI DIAS

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ADV: Diego Meneguelli Dias (OAB 333372/SP) Processo 1002906-03.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Phelipe de Macedo - Fls. 432/434: Tendo em vista a citação realizada por hora…

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Processo nº 1002906-97.2016.8.26.0514

ID: 322558964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002906-97.2016.8.26.0514

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002906-97.2016.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando a ausência de localização da parte executada ou de bens penhorá…

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