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Resultados para "1003224-12.2021.8.26.0286" – Página 35 de 49

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003224-03.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO AMARO DE AMORIM REPRES… Ver mais

Processo nº 1003224-52.2024.8.26.0077

ID: 320014948
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003224-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - E.G.S.M. - III) Do Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o Município de Birigui/SP a … Ver mais
Intimação
Processo 0001587-15.2025.8.26.0541 (processo principal 1003224-23.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MBM Previdência Complementar - João Ferreira Neto - Vistos. Recebo a petição de fls. 7 como emenda à inicial, anotando-se. Intime-se o execu… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003224-57.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GABRIELE FERR… Ver mais
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003224-48.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIA TRANQUEIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003224-94.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1003224-52.2024.8.26.0077

ID: 335133095
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003224-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - E.G.S.M. - III) Do Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o Município de Birigui/SP a … Ver mais

Processo nº 1003224-52.2024.8.26.0077

ID: 335132684
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003224-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - E.G.S.M. - III) Do Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o Município de Birigui/SP a … Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003224-53.2022.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELFINA DE OLIVEIRA RAMOS REPRESENTANTE… Ver mais
DESPACHO Nº 1003224-32.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas … Ver mais
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