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Resultados para "1003337-40.2023.8.26.0659" – Página 35 de 44

Processo nº 1003337-26.2025.8.26.0156

ID: 332649847
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003337-26.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michelle de Souza Fonseca - Vistos. A autora precisa demonstrar, por meio idôneo, a ausência de recursos alegada na exordial. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Est… Ver mais

Processo nº 1003337-19.2025.8.26.0223

ID: 298097265
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003337-19.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Genilson Francisco da Silva - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, INDEFIRO os benefícios da Justiça gratuita ratificando, na íntegra, a decisão anterior. Afinal, como já consignado, apesar da tã… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1003337-14.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTORA: MARIA DE LOURDES CALIXTO GOVEIA ADVOGADAS DA AUTORA: PRISCYLLA DE SOUSA TRISTAO - OABGO … Ver mais

I. L. S. x L. D. Da S.

ID: 293443544
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012992-22.2019.8.26.0068 (processo principal 1003337-19.2013.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.L.S. - L.D.S. - Vistos. Fls. 1137: Anotada a alteração da representação processual do executado. Contudo, deverá esclarecer se no incident… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003337-42.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Guiomar Ferreira Martins Gonzalez (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1003337-26.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Processo nº 1003337-12.2020.4.01.4301

ID: 278501183
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EMIDIO FERREIRA LIMA Advogado do(a) APELANTE: GEOVANE OLIVEIRA GOMES - PA26556-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo … Ver mais

Processo nº 1003337-02.2025.8.26.0358

ID: 330147670
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003337-02.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.D. - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo efetivado entre as partes (fls. 28), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o pedido formulado, com julga… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003337-23.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003337-20.2025.8.11.0002. REQUERENTE: FERNANDA DOMINGAS RONDON, LUCIANO AUGUSTO RODRIGUES REQUERIDO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos, Trata-se de Reclamação Cível em que FERNANDA DOMINGA… Ver mais
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