Resultados para "1003375-61.2022.8.26.0441" – Página 35 de 47

Romildo Liberato Da Silva x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 298552629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003375-90.2019.8.26.0045

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO LIBERATO DA SILVA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

MICHERLEYDE CARVALHO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003375-90.2019.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Romildo Liberato da Silva - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outro - Fls. 393/394: apesar de a parte autora pleite…

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Processo nº 1003375-96.2025.4.01.3315

ID: 320455700

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003375-96.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IANA FLORES SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003375-96.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1003375-80.2021.4.01.3301

ID: 328648355

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003375-80.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MENANDRO MENDES FORTUNATO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SANTANA PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA BARCELOS MORAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003375-80.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003375-02.2025.8.26.0168

ID: 334910745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003375-02.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. M. R. DE O. A. L. E. R. DE O. A. M. R. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CÉSAR LIMA DEZEMBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003375-02.2025.8.26.0168 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.R.O.A. - - L.E.R.O.A. - - M.R.O.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença dist…

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Processo nº 1003375-84.2023.4.06.3814

ID: 295865488

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003375-84.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIVINO CORREA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÁLVARO SILVA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SILVA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003375-84.2023.4.06.3814/MG RÉU : DIVINO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ÁLVARO SILVA MACHADO (OAB MG232011) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SILVA PEREIRA (OAB MG… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003375-84.2023.4.06.3814/MG RÉU : DIVINO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ÁLVARO SILVA MACHADO (OAB MG232011) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SILVA PEREIRA (OAB MG232647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se da ação nº 1002025-95.2022.4.06.3814, ajuizada pelo autor em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual foi pleiteada indenização por danos morais, em razão do suposto descumprimento, em tempo hábil, do acordo homologado na sentença proferida nos autos nº 1002025-95.2022.4.06.3814 (Id. 1383990367). A ação, em primeiro grau de jurisdição, foi julgada procedente, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). No âmbito recursal, restou provida a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo reformada a sentença de primeiro grau para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Em decorrência da mencionada reforma, e com fundamento no julgamento do Tema 692, o INSS requereu a restituição dos valores percebidos pela parte autora, procedendo ao cancelamento do benefício concedido. O advogado da parte autora manifestou-se, informando o indevido cancelamento do benefício previdenciário e a inexistência de pagamento de valores a título de tutela. Decido Com razão a parte autora, pois o benefício implantado em seu favor decorre do acordo homologado nos autos nº 1002025-95.2022.4.06.3814, inexistindo decisão que tenha reformado ou anulado a sentença que homologou referido acordo. Os autos nº 1003375-84.2023.4.06.3814 tratam exclusivamente de indenização por danos materiais, não tendo havido qualquer pagamento, considerando a interposição de recurso e a ausência de concessão de tutela. Nestes termos, acolho o pedido da parte autora para determinar que o INSS restabeleça o benefício previdenciário que foi indevidamente cancelado. Intime-se, com urgência do INSS e da CEAB/DJ para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovem nos autos o cumprimento da obrigação, sob pena de incidência de multa diária, ora majorada para o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao valor total do crédito principal homologado/fixado por este Juízo, a ser revertida em favor da parte autora, e liquidada e paga por meio de RPV.

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Mm Fomento Mercantil Eireli x Ricardo Felipe Dos Santos

ID: 305730229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003375-30.2021.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MM FOMENTO MERCANTIL EIRELI

Polo Passivo:

RICARDO FELIPE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LUIZ QUINTAES MACHADO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHIEGO QUINTAES PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003375-30.2021.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mm Fomento Mercantil Eireli - Ricardo Felipe dos Santos e outro - Vistos. Trata-se de requerimento da parte…

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Processo nº 1003375-34.2021.8.26.0526

ID: 304202966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003375-34.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA CYRINEU FARIA BERTOLLI STECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003375-34.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Repasse de Verbas Públicas - A.C.N.S. - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Trata-se de ação obrigação de fazer, a qual foi julgada PARCIAL…

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De Nigris Distribuidora De Veículos Ltda. x Good Meal Comércio E Transportes De Produtos Alimentícios Ltda

ID: 297035086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003375-62.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

GOOD MEAL COMéRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALFREDO PREITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DA ROCHA GENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003375-62.2023.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003375-60.2025.8.26.0084

ID: 280179076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003375-60.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOMINGUES BITTENCOURT MAURA KRAHEMBUHL WANDERLEY BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO CAPUANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL KRAHEMBUHL WANDERLEY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Capuano de Souza (OAB 292388/SP), Daniel Krahembuhl Wanderley (OAB 307900/SP) Processo 1003375-60.2025.8.26.0084 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Matheus Domingues Bittencourt, Mau…

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Processo nº 1003375-60.2025.8.26.0084

ID: 276113833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003375-60.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOMINGUES BITTENCOURT MAURA KRAHEMBUHL WANDERLEY BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO CAPUANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL KRAHEMBUHL WANDERLEY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Capuano de Souza (OAB 292388/SP), Daniel Krahembuhl Wanderley (OAB 307900/SP) Processo 1003375-60.2025.8.26.0084 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Matheus Domingues Bittencourt, Mau…

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