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Processo nº 1003614-21.2025.4.01.3600

ID: 324476603

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003614-21.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003614-21.2025.4.0…

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Processo nº 1003614-85.2025.8.26.0271

ID: 335773177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003614-85.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRASILEIRO DE CRéDITO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003614-85.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Brasileiro de Crédito S.a - Manifeste-se a parte autora a respeito da diligência infrutíf…

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Ana Claudia Franco Shirakashi x José Pacheco Da Silva

ID: 302133548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004365-91.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI

Polo Passivo:

JOSé PACHECO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004365-91.2023.8.26.0099 (processo principal 1003614-87.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Claudia Franco Shirakashi - José Pacheco da Silva - Diante … Processo 0004365-91.2023.8.26.0099 (processo principal 1003614-87.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Claudia Franco Shirakashi - José Pacheco da Silva - Diante do requerimento de fls. retro, sem localização de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA a ação movida por ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI em face de JOSÉ PACHECO DA SILVA, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, considerando-se os valores bloqueados às fls. 40/44. Para tanto, deverá seu patrono, em observância aoComunicado Conjunto nº 915/2019 (D.J.E. de 10 e 11/7/2019) providenciar o preenchimento do competenteformulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando que deverá ter poderes específicos para tal fim. Deverá a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova planilha de atualização do débito, abatendo-se o valor levantado e, após, expeça-se certidão de crédito bem como de protesto, em favor da parte exequente, possibilitando-se a futura retomada dos atos constritivos, enquanto não prescrita a referida certidão. Fica a parte exequente ciente e intimada de que, após a expedição do documento (certidão de crédito e/ou protesto), deverá providenciar a respectiva impressão, através de acesso ao processo digital junto ao sistema SAJ. Proceda-se ao desbloqueio do veículo GM/Celta 2P Life, placas LUH1D44. Caso a obrigação tenha sido inserida nos cadastros restritivos por decisão deste Juízo, expeça-se o necessário para a devida baixa. Se porventura existirem bens bloqueados nos autos, providencie a Serventia o necessário para sua liberação. Ante a ausência de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.. - ADV: ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP), ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI (OAB 483472/SP)

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Ana Claudia Franco Shirakashi x José Pacheco Da Silva

ID: 302134570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004365-91.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI

Polo Passivo:

JOSé PACHECO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004365-91.2023.8.26.0099 (processo principal 1003614-87.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Claudia Franco Shirakashi - José Pacheco da Silva - Diante … Processo 0004365-91.2023.8.26.0099 (processo principal 1003614-87.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Claudia Franco Shirakashi - José Pacheco da Silva - Diante do requerimento de fls. retro, sem localização de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA a ação movida por ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI em face de JOSÉ PACHECO DA SILVA, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, considerando-se os valores bloqueados às fls. 40/44. Para tanto, deverá seu patrono, em observância aoComunicado Conjunto nº 915/2019 (D.J.E. de 10 e 11/7/2019) providenciar o preenchimento do competenteformulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando que deverá ter poderes específicos para tal fim. Deverá a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova planilha de atualização do débito, abatendo-se o valor levantado e, após, expeça-se certidão de crédito bem como de protesto, em favor da parte exequente, possibilitando-se a futura retomada dos atos constritivos, enquanto não prescrita a referida certidão. Fica a parte exequente ciente e intimada de que, após a expedição do documento (certidão de crédito e/ou protesto), deverá providenciar a respectiva impressão, através de acesso ao processo digital junto ao sistema SAJ. Proceda-se ao desbloqueio do veículo GM/Celta 2P Life, placas LUH1D44. Caso a obrigação tenha sido inserida nos cadastros restritivos por decisão deste Juízo, expeça-se o necessário para a devida baixa. Se porventura existirem bens bloqueados nos autos, providencie a Serventia o necessário para sua liberação. Ante a ausência de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.. - ADV: ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP), ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI (OAB 483472/SP)

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Processo nº 1003614-72.2024.8.26.0222

ID: 307643939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003614-72.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CALIXTO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003614-72.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Calixto Jose dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciam…

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Processo nº 1003614-44.2024.8.26.0296

ID: 281315461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003614-44.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DUARTE DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB 146094/SP) Processo 1003614-44.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Duarte da Conceição - Fls. 115/116: A carta de citação foi recebida n…

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Processo nº 1003614-86.2023.4.01.3310

ID: 317078438

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003614-86.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RONALDO SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LINDINALVA LISBOA SANTOS Advogado do(a) R…

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Processo nº 1003614-12.2025.4.01.3603

ID: 323290222

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003614-12.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DOS SANTOS LIMA SPECHT

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANE D AGOSTINI VIGNE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ERCILIO MARTINI JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - … JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1003614-12.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA DOS SANTOS LIMA SPECHT Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE D AGOSTINI VIGNE - MT24601/A, ERCILIO MARTINI JUNIOR - MT19230/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção. Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes. Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir. Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória. Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC. Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP

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Processo nº 1003614-86.2025.8.26.0400

ID: 328536983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003614-86.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003614-86.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Aparecido da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurí…

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Processo nº 1003614-18.2025.4.01.3504

ID: 307803128

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003614-18.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO EVANGELISTA DO CARMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ITAMAR COSTA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERREIRA COSTA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003614-18.2025.4.01.3504 AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE AND…

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