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Processo nº 1003681-46.2023.8.26.0004

ID: 277781257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003681-46.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB/SP 70.001) SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB/SP 144.668)

ADV: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP) Processo 1003681-46.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de arresto, posto que não realizadas todas as medidas para tentati… Ver mais

Processo nº 1032254-72.2025.8.26.0506

ID: 327193801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032254-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB/SP 325.296)

Processo 1032254-72.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.P. - 1. Concedo ao autor os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Os alimentos, ora discutidos, foram fixados nos autos da ação de divórcio consensual, processo nº 1003681-47.2022.8.26.0597, que tramitou per… Ver mais

Processo nº 1003681-35.2025.4.01.4101

ID: 321766480

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003681-35.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TELMA REGENE MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUMBERTO MACEDO DE SOUZA (OAB/RO 14.798) GUILHERME PEREIRA GERA (OAB/RO 14.662)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1003681-35.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA REGENE MACEDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME PEREIRA GERA - RO14662, HUMBERTO MACEDO DE SOUZA - RO14798 REU: IN… Ver mais

Pedro Ivo De Almeida Pereira x Agropecuaria Coqueiral Ltda

ID: 312738047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003681-97.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

AGROPECUARIA COQUEIRAL LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GATO BIJOS (OAB/SP 26.866) MARIA ANGELA CUNHA ALVES (OAB/SP 99.612) MARCOS ANTONIO RODRIGUES ROCHA (OAB/SP 106.766) LUCIENE ALVES DA SILVA (OAB/SP 190.047) JOEL FONTAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB/SP 45.101) FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB/SP 159.303)

Processo 1003681-97.2025.8.26.0126 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Pedro Ivo de Almeida Pereira - Agropecuaria Coqueiral Ltda e outro - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro, opostos por Pedro Ivo de Almeida Pereira contra o Ministério Público do Estado de São Paulo, Terrapl… Ver mais

Processo nº 1003681-49.2017.8.26.0071

ID: 297583066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003681-49.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO LEONARDO MILANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALAZINA (OAB/SP 300.703)

Processo 1003681-49.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Altamiro Leonardo Milani - Vistos. Altamiro Leonardo Milani propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração … Ver mais

Processo nº 1003681-17.2024.8.11.0008

ID: 299386320

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003681-17.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANAINE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003681-17.2024.8.11.0008 RECORRENTE(S): JANAINE SOARES DA SILVA RECORRIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por JANAINE SOARES DA SILVA, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1003681-61.2025.8.26.0526

ID: 331659174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003681-61.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

Processo 1003681-61.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hamilton da Silva Santos - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigaç… Ver mais

Processo nº 1003681-43.2025.8.26.0047

ID: 308548201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003681-43.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA APARECIDA DE CARVALHO FRAGNITO EMERSON CARVALHO MARIA APARECIDA VIRGíLIO DE CARVALHO ROGERIO APARECIDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN EDUARDA DELA POLA GONÇALVES (OAB/SP 507.175)

Processo 1003681-43.2025.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Carvalho - Maria Aparecida Virgílio de Carvalho - - Rogerio Aparecido de Carvalho - - Angelica Aparecida de Carvalho Fragnito - Vistos. Anote-se a intervenção do MP, diante do herdeiro incapaz. Nomeio Emerson Carv… Ver mais

Processo nº 1003681-40.2025.8.26.0048

ID: 275948655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003681-40.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. F. DO N. J. L. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ROGERIO LEITE (OAB/SP 218.580)

ADV: Douglas Rogerio Leite (OAB 218580/SP) Processo 1003681-40.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. F. do N. , E. F. do N. J. - Vistos. 1) Custas processuais devidamente recolhidas. 2) Em que pese o esforço argumentativo dos demandantes, não há comprovação dos atuais re… Ver mais

Processo nº 1003681-40.2025.8.26.0048

ID: 276328052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003681-40.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. F. DO N. J. L. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ROGERIO LEITE (OAB/SP 218.580)

ADV: Douglas Rogerio Leite (OAB 218580/SP) Processo 1003681-40.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. F. do N. , E. F. do N. J. - Vistos. 1) Custas processuais devidamente recolhidas. 2) Em que pese o esforço argumentativo dos demandantes, não há comprovação dos atuais re… Ver mais

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