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Resultados para "1003771-91.2023.8.26.0218" – Página 35 de 41

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003771-79.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1003771-31.2020.4.01.3806

ID: 328636286
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1003771-31.2020.4.01.3806/MG EXECUTADO : DGM MARMITARIA LTDA ADVOGADO(A) : ATILA DO NASCIMENTO (OAB MG126233) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte executada (DGM MARMITARIA LTDA), na pessoa de seu(s) procurador(es), VIA SISTEMA, para que cumpra espontaneamente a obrigação … Ver mais

Processo nº 1003771-29.2025.8.26.0604

ID: 259509216
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP) Processo 1003771-29.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elvira de Fatima Paschoal Zona - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

B. S. B. S. A. x T. C. G. S. E. L.

ID: 333769091
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1198713-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.B.S. - T.C.G.S.E.L. - Vistos. 1) Afasto a preliminar que pretende ter por ilícita a juntada dos extratos de fls. 04 e 138. Com efeito, tais extratos foram anexados como prova pertinente ao caso, util… Ver mais

A. De M. S. S. e outros x J. A. P. Da S.

ID: 307079300
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0001877-35.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1003771-73.2015.8.26.0347) (processo principal 1003771-73.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.M.S.S. - - A.M.S.S. - J.A.P.S. - Vistos. Defiro o pedido de alienação do bem penhorado nos autos consistente em um veículo GM… Ver mais

A. De M. S. S. e outros x J. A. P. Da S.

ID: 307079535
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0001877-35.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1003771-73.2015.8.26.0347) (processo principal 1003771-73.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.M.S.S. - - A.M.S.S. - J.A.P.S. - Vistos. Defiro o pedido de alienação do bem penhorado nos autos consistente em um veículo GM… Ver mais

Processo nº 0002559-93.2025.8.26.0602

ID: 300568615
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0002559-93.2025.8.26.0602 (processo principal 1003771-74.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alexandre Sales Mesquita - - Cláudia Regina Luz Mesquita - Vistos. Valor do débito: R$ 34.517,21 (trinta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e v… Ver mais
Processo 1003771-91.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Donizete dos Santos - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a - Vistos. 1) Rejeito ainda a impugnação aos benefícios da gratuidade da justiça concedidas à autora, porquanto não exige a lei que a pa… Ver mais
Processo 1003771-19.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Takeo de Siqueira Hova - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pe… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003771-82.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDEMIR BRIGIDO DOS SANTOS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais