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Resultados para "1003816-04.2023.4.06.3802" – Página 35 de 42

Processo 1003816-15.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Lazaro Felipe - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1003816-29.2024.4.01.3504

ID: 300317270
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EUGENIA KESY MONTEIRO DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: HALLAN DE SOUZA ROCHA - GO21541-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1003816-92.2025.8.26.0358

ID: 314750554
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-92.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.J.R. - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conven… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSIMARIA SOUZA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANA CUNHA DOS SANTOS - BA69515-A, EDUARDO PEREIRA MATTOS - BA50583-A RECORRIDO: INSTIT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003816-68.2025.4.01.3900 AUTOR: DAELI DOS SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em desfav… Ver mais

Processo nº 1003816-67.2024.8.26.0022

ID: 325141855
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-67.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosangela Berti Idiomas Me - Vistos Em observância aos princípios de celeridade e economia processual, que, dentre outros, regem este Juizado, dou por prejudicada a audiência para apresentação de embargos (Art. 53,… Ver mais
Processo 1002642-74.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Andre Luis da Silva Bonifácio - Vistos. Pretende o autor a anulação do auto de infração que resultou na instauração do Processo Administrativo e que culminou na suspensão do seu di… Ver mais

Regina Célia Farber x Banco Do Brasil S. A.

ID: 325609761
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1003816-62.2025.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Regina Célia Farber - Banco do Brasil S. A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela autora em face da decisão de fls. 220/226, que apresentaria incongruências relacionadas à suspensão do processo. Os pr… Ver mais

Processo nº 1005368-04.2023.4.06.3802

ID: 294941141
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005368-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LARA REZENDE VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS CARVALHO BORGES (OAB MG152604) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratórios e retifico a sentença embargada (evento 23, DOC1) para acrescentar a fundamen… Ver mais

Processo nº 1003816-65.2024.8.26.0637

ID: 309248800
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-65.2024.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA em face de ESPÓLIO DE ARIOVALDO NAVARRO RODRIGUES, ajuizada em decorrência de imputado descumpri… Ver mais
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