Resultados para "1003966-23.2023.8.26.0268" – Página 35 de 37

Intimação
Processo 1003966-64.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.A.T. - - P.H.T. - A.A.R.S. - Vistos. Fls. 106/112: Ciente quanto à manifestação da parte autora em réplica, com juntada de documentos. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa e nos termos do artigo 437,… Ver mais

Processo nº 1003966-33.2025.8.26.0048

ID: 276298794
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Felipe de Oliveira Alves (OAB 257637/SP) Processo 1003966-33.2025.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Luiz Gonzaga Tavares Marques, Maria Dalva Tavares Costa - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 1003966-33.2025.8.26.0048

ID: 275936763
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Felipe de Oliveira Alves (OAB 257637/SP) Processo 1003966-33.2025.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Luiz Gonzaga Tavares Marques, Maria Dalva Tavares Costa - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
Processo 1003966-62.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodolfo José Bertolassi - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte-requerida na indenização p… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1003966-24.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOHANA CALDEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES … Ver mais
Processo 1003966-04.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Reinaldo de Souza Rocha - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Edimilson Da Cunha x Banco Do Brasil S.A.

ID: 278578547
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1003966-52.2025.8.11.0015. Vistos. EDIMILSON DA CUNHA ajuizou AÇÃO em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A. postulando a DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO inscrito nos cadastros de inadimplentes e INDENIZAÇÃO por d… Ver mais

Processo nº 1003966-73.2025.8.26.0358

ID: 325107685
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003966-73.2025.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.P.C. - Vistos. 1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para retificação da parte requerida, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para constar a sua qualificaç… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1003966-73.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. P. D. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE ROSE NUNES GOMES DE… Ver mais

Processo nº 1003966-64.2025.8.26.0361

ID: 293607825
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003966-64.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.A.T. - Vistos. Fls. 29/43 e 47/49: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Providencie a z. Serventia a retificação do polo ativo da ação no sistema SAJ/PG5, no qual deverá constar a genitora P.H.T, por si e representando … Ver mais