Resultados para "1004004-15.2022.8.26.0286" – Página 35 de 46

Edina Teixeira Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259126680

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004004-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDINA TEIXEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LENICE MARTINS BERNARDES FERREIRA

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VICTOR BERNARDES FERREIRA

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ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Processo nº 1004004-66.2024.8.26.0602

ID: 297987199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004004-66.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CIENCIA E LETRAS ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK

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GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA

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Processo 1004004-66.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1512909-13.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Ciencia e Letras Ensino Ltda - Recolhidas as CUSTAS INICIA…

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Jose Carlos Da Silva e outros x Orlando Nozaki

ID: 310302844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004004-61.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA MARISA DE ALMEIDA DA SILVA TATIANA TEMPERANI DA SILVA BERTUZZO THEODORO BIBIANO DA SILVA THIAGO BIBIANO DA SILVA

Polo Passivo:

ORLANDO NOZAKI

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM

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JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

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EMERSON BUENO

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Processo 1004004-61.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 0016974-67.2012.8.26.0269) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Carlos da Silva - - Marisa de Almeida da Silv… Processo 1004004-61.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 0016974-67.2012.8.26.0269) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Carlos da Silva - - Marisa de Almeida da Silva - - Tatiana Temperani da Silva Bertuzzo - - Theodoro Bibiano da Silva - - Thiago Bibiano da Silva - Orlando Nozaki - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as partes se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Observo que a parte deverá informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear, bem como qual o fato controverso nestes autos, a respeito do qual inicial e contestação porventura divirjam, será objeto dela. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP)

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Edvane Antunes De França x Banco Bmg S/A

ID: 294150062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-97.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDVANE ANTUNES DE FRANçA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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DIRLENE MENDES GUIMARÃES

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Processo 1004004-97.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edvane Antunes de França - Banco BMG S/A - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar i…

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Processo nº 1004004-21.2021.4.01.3700

ID: 280350794

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004004-21.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDILSON NAZARENO CARVALHAL LIMA JUNIOR

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE ERIVAN DOS SANTOS COSTA Advogado do(…

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Processo nº 1004004-18.2025.4.01.3300

ID: 318875441

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004004-18.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1004004-18.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PEDRO TIAGO RIBEIRO …

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Processo nº 1004004-18.2025.4.01.3300

ID: 318875456

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004004-18.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SANTANA DE LIMA ARISTOTELES DA CRUZ COSTA NETO CAMILLA BEZERRA DE BRITO CAROLINNY FRANCA ANDRADE SILVA CLEIDNEIA DA CRUZ SANTOS COSTA ELIZANIA DE JESUS NUNES GYORDY LUCAS CASTRO SANTOS JAQUELINE GREGORIO GESCHONKE KARLA PATRICIA ALVES SILVA MYCHAEL DOS SANTOS SILVA PEDRO TIAGO RIBEIRO GOMES RAFAEL FELIPE FERREIRA DE MELO ALENCAR STEFANY PEREZ PRADO TAMIRES SANTOS DE SOUZA VANESSA BERTHOLDO DE MIRANDA WENDY RIBEIRO DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1004004-18.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PEDRO TIAGO RIBEIRO …

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Processo nº 1004004-87.2024.8.11.0051

ID: 323637126

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004004-87.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APOLONIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISLAINE FRANCIONE MARQUES DE JESUS

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Autos nº 1004004-87.2024.8.11.0051 Previdenciário Decisão. Vistos etc. À míngua de irregularidades e de preliminares a serem analisadas, DECLARO saneado o feito. Para o pronto andamento do feito, em …

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Silvio Armellei Furquim Leite x Cooperativa Habitacional Dos Bancários De São Paulo - Bancoop e outros

ID: 329735200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026782-06.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ARMELLEI FURQUIM LEITE

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO - BANCOOP OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026782-06.2021.8.26.0100 (processo principal 1004004-35.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SILVIO ARMELLEI FURQUIM LEITE - COOPERATIVA HABITA… Processo 0026782-06.2021.8.26.0100 (processo principal 1004004-35.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SILVIO ARMELLEI FURQUIM LEITE - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO - BANCOOP - - OAS Empreendimentos S/A - Páginas 565/579 e seguintes: Acolho a impugnação da cooperativa no que tange à ausência de intimação válida para o cumprimento de sentença. De fato, com a renúncia do último dos patronos constituídos no feito principal, era necessário que se fizesse sua intimação pessoal para instauração deste cumprimento de sentença, por expressa disposição legal, conforme artigo 513, § 2º, inc. II, do Código de Processo Civil. Daí a necessidade de devolução do prazo para pagamento voluntário, sem os encargos previstos no artigo 523, do CPC, o que se faz a partir da publicação desta decisão. Quantos aos demais pontos suscitados, a impugnação deve ser rejeita. Nos autos em que se discutiu a obrigação de fazer, houve expressa manifestação da executada, em sede de impugnação, quando àquilo que impediria o cumprimento, o que torna contraditória a alegação, neste momento processo, de impedindo da cobrança da multa por ausência de intimação pessoal. Ainda que não tenha sido expedida carta específica para este fim, o teor de sua manifestação torna evidente o conhecimento da obrigação em curso, assim como das sanções pelo eventual não cumprimento. O acordo firmado no cumprimento de sentença n. 0029855-20.2020.8.26.0100, por sua vez, se restringe aos valores nele discutidos, mesmo porque anterior ao trânsito em julgado das decisões que impuseram as astreintes ora sob cobrança. Assim, acolho em parte a impugnação apenas para devolver ao executado o prazo para cumprimento voluntário do pagamento. - ADV: LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO (OAB 220356/SP)

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Processo nº 1004004-83.2024.4.01.4001

ID: 332977691

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004004-83.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SOUSA Advogado do(a) RE…

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