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Resultados para "1004086-11.2021.8.26.0309" – Página 35 de 38

Processo 1004086-76.2024.8.26.0609 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduardo de J Comercio de Veiculos - - Eduardo de Jesus - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Diante da apr… Ver mais
Intimação
Processo 1004086-51.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Inês Machado dos Santos - - Valdeci Alves dos Santos - Vistos. 1) Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique event… Ver mais
Processo 1004086-08.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano César Arcomim - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores p… Ver mais
Intimação
ADV: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB 278589/SP) Processo 1004086-51.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nostro Beef Alimentos Importação e Exportação Eirelli-me - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais
Intimação
Processo 1004086-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eclesiana Martins - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar a requerida a incluir o Adicional de Risco de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004032-64.2022.8.11.0006. AUTORIDADE: LUIZ FELIPE GERLACH JOB AUTOR DO FATO: FELIPE SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FELIPE DOS SANTOS E SOUZA, pela suposta prática do crime de … Ver mais
Processo 1004086-76.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. De início, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto as alegações do autor não encontram amparo legal, sendo certo que o… Ver mais
Intimação
Processo 1001132-80.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Lincoln Lopes Passos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A inicial deve ser indeferida. A petição in… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003939-04.2022.8.11.0006. QUERELANTE: GUILHERME RAMOS XISTO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUERELADO: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfav… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004124-42.2022.8.11.0006. AUTOR: ALLAN VILASBOAS CARVALHO RIBEIRO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor … Ver mais
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