"1004096-81.2023.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 35 de 40

Processo nº 1007017-65.2024.4.01.0000

ID: 295053845

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007017-65.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDE BARBOSA DE FREITAS LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) BARBARA FELIPE PIMPAO (OAB/GO 29.956) GABRIEL BARTO BARROS (OAB/GO 48.135)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007017-65.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004096-12.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IVANILDE BARBOSA DE FREITAS LINO REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1004096-94.2024.4.01.3311

ID: 323658244

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-94.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KALINE DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004096-94.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KA… Ver mais

Processo nº 1004096-97.2024.8.11.0008

ID: 329198520

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004096-97.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EUZENI TEIXEIRA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JIZREEL ALVES GUIMARAES DE JESUS (OAB/MT 21.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1004096-97.2024.8.11.0008. AUTOR(A): EUZENI TEIXEIRA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Inicialmente consigno que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a tra… Ver mais

Processo nº 1004096-27.2025.4.01.4001

ID: 334032005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-27.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE SOUSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DILZA DOS SANTOS SILVA (OAB/PI 18.714)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004096-27.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIELE DE SOUSA RIB… Ver mais

Hélio Ferreira Da Silva Filho x Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão

ID: 334921742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004096-86.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO FERREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB/SP 388.500)

Processo 1004096-86.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hélio Ferreira da Silva Filho - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão e outro - Ante o exposto e do mais que dos autos constam, JULGOPROCEDENTEa presente ação ajuizada por HÉLIO FERREIRA DA SILVA F… Ver mais

Ana Ise Teixeira Dos Santos x Condominio Residencial Joao Candido A

ID: 296748060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004096-91.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA ISE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO CANDIDO A

Intimação de acórdão

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB/SP 243.133) CARLOS WELLINGTON XAVIER DE SOUZA (OAB/SP 487.679)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004096-91.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Ana Ise Teixeira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1004096-75.2025.4.01.3500

ID: 291953174

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004096-75.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

LUISA CAROLAINE ALVES DOS SANTOS XAVIER (OAB/GO 62.604) PAULA CRISTINA OLIVEIRA DO CARMO (OAB/GO 57.112)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1004096-75.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLY TEODORO TAVARES KARIM Advogados do(a) AUTOR: LUISA CAROLAINE ALVE… Ver mais

Processo nº 1004096-31.2024.4.01.4302

ID: 282874856

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-31.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCILEIA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS KETLLEN CARVALHO MACHADO (OAB/TO 11.347)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004096-31.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCILEIA CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1004096-85.2025.8.26.0286

ID: 315525822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004096-85.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AUGUSTO OLIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BASSO CALIXTO (OAB/SP 319.197)

Processo 1004096-85.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Adriano Augusto Oliva - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: a) confirmando a antecipação de tutela, condenar a requerida ao cumprimento de obrigação de fazer consist… Ver mais

Processo nº 1004096-93.2025.4.01.3300

ID: 320144315

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004096-93.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CASSIA DE OLIVEIRA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO (OAB/BA 15.025)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004096-93.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CASSIA DE OLIVEIRA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO LUIS NO… Ver mais

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