"1004113-04.2023.8.26.0477" - Resultados da Busca – Página 35 de 38

Processo nº 1004113-48.2024.4.01.3306

ID: 295644980

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004113-48.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITO FELIPE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO (OAB/BA 48.950) JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA (OAB/BA 51.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004113-48.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Condomínio Edifício Maria Cristina x Leonardo Rangel

ID: 308703342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005451-50.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MARIA CRISTINA

Polo Passivo:

LEONARDO RANGEL

Intimação

Advogados:

FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB/SP 278.763) ANDREA PACIFICO SILVA (OAB/SP 106.625) ANDRÉA COUTO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB/SP 206.083)

Processo 0005451-50.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1004113-34.2015.8.26.0590) (processo principal 1004113-34.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Condomínio Edifício Maria Cristina - Leonardo Rangel e outros - Vistos. A Fazenda Municipal compareceu nos autos após inti… Ver mais

Processo nº 1004113-69.2025.8.26.0562

ID: 308123669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004113-69.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VENEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SAAD (OAB/SP 139.386)

Processo 1004113-69.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Veneza - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, media… Ver mais

Processo nº 1004113-84.2025.4.01.3315

ID: 311052822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004113-84.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA NOGUEIRA LOPES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.921) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (OAB/BA 57.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004113-84.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JAQUELIN… Ver mais

Processo nº 1004113-14.2024.8.26.0624

ID: 325762444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004113-14.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB/SP 223.747)

Processo 1004113-14.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto de Moura - Com efeito a revelia ou contumácia máxima tem por efeito a presunção relativa (não absoluta) de verdade dos fatos narrados na petição inicial, porém de haver sua … Ver mais

Processo nº 1004113-91.2017.8.26.0322

ID: 319845357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004113-91.2017.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMOS AMARO FERREIRA (OAB/SP 316.600)

Processo 1004113-91.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinçã… Ver mais

Denito Pereira Da Silva x Prefeitura Municipal De Pirapozinho

ID: 307017590

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002609-89.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENITO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 147.959) RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 194.691) JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB/SP 274.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002609-89.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Denito Pereira da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -… Ver mais

Processo nº 1004113-76.2018.4.01.3300

ID: 281019271

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004113-76.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ BEZERRA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAIANA DE ALBUQUERQUE FRANCA (OAB/BA 53.053) PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO (OAB/BA 38.927) ADILSON DE ALMEIDA COSTA (OAB/BA 49.761) LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB/PR 33.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1004113-76.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ BEZERRA DE ALBUQUERQUE CURADOR: SELMA ALBUQUERQUE DAMASCENO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cham… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x José Aparecido Dos Santos e outros

ID: 322964398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007232-82.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO DOS SANTOS LAURA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MONICA FELIPE ASSMANN BENELI (OAB/SP 233.204) MARA LIGIA CORREA E SILVA (OAB/SP 127.510) LEMMON VEIGA GUZZO (OAB/SP 187.799) FATIMA FELIPE ASSMANN (OAB/SP 131.700)

Processo 0007232-82.2024.8.26.0047 (processo principal 1004113-33.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Laura Aparecida Silva dos Santos - - José Aparecido dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença par… Ver mais

Processo nº 0043731-64.2024.8.26.0500

ID: 327083037

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0043731-64.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE MOREIRA BARBOSA (OAB/SP 490.394)

Processo 0043731-64.2024.8.26.0500 - Precatório - Taxas - R. J. Velloso Advogados Associados - Processo de Origem: 0005983-04.2023.8.26.0477/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Praia Grande Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as parte… Ver mais

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