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Processo nº 1004113-91.2017.8.26.0322

ID: 319845357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004113-91.2017.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMOS AMARO FERREIRA (OAB/SP 316.600)

Processo 1004113-91.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinçã… Ver mais

Denito Pereira Da Silva x Prefeitura Municipal De Pirapozinho

ID: 307017590

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002609-89.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENITO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 147.959) RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 194.691) JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB/SP 274.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002609-89.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Denito Pereira da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -… Ver mais

Processo nº 1004113-88.2020.4.01.3823

ID: 256137994

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004113-88.2020.4.01.3823

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA

Intimação

Advogados:

JESYANE OLIVEIRA CUNHA RIBEIRO (OAB/MG 201.327)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG Intimação - ato ordinatório/despacho/decisão/acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004113-88.2020.4.01.3823 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Angela Cristina Pereira Dantas x Prefeitura Municipal De Pirapozinho

ID: 332110893

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000904-22.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA PEREIRA DANTAS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 147.959) RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 194.691) JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB/SP 274.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000904-22.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Angela Cristina Pereira Dantas - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V… Ver mais

Processo nº 1004113-76.2018.4.01.3300

ID: 281019271

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004113-76.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ BEZERRA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAIANA DE ALBUQUERQUE FRANCA (OAB/BA 53.053) PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO (OAB/BA 38.927) ADILSON DE ALMEIDA COSTA (OAB/BA 49.761) LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB/PR 33.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1004113-76.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ BEZERRA DE ALBUQUERQUE CURADOR: SELMA ALBUQUERQUE DAMASCENO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cham… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x José Aparecido Dos Santos e outros

ID: 322964398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007232-82.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO DOS SANTOS LAURA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MONICA FELIPE ASSMANN BENELI (OAB/SP 233.204) MARA LIGIA CORREA E SILVA (OAB/SP 127.510) LEMMON VEIGA GUZZO (OAB/SP 187.799) FATIMA FELIPE ASSMANN (OAB/SP 131.700)

Processo 0007232-82.2024.8.26.0047 (processo principal 1004113-33.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Laura Aparecida Silva dos Santos - - José Aparecido dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença par… Ver mais

Processo nº 1001300-05.2023.4.06.3804

ID: 303221550

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001300-05.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DIONIZIO SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAYSA CRYSTINA JUSTIMIANO (OAB/SP 396.902)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001300-05.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : ELAINE DIONIZIO SILVA FERNANDES ADVOGADO(A) : TAYSA CRYSTINA JUSTIMIANO (OAB SP396902) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório… Ver mais

R. B. x P. M. De P.

ID: 309401023

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002659-18.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. B.

Polo Passivo:

P. M. DE P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB/SP 153.959) RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 194.691) JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB/SP 274.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002659-18.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: R. B. - Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇ… Ver mais

J. E. Da S. M. e outros x D. F. De M. M.

ID: 298383215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000664-60.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DA S. M. M. H. DA S. M. S. F. DA S.

Polo Passivo:

D. F. DE M. M.

Intimação

Advogados:

JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB/SP 108.025) ESTEFANI TEIXEIRA CARVALHO (OAB/SP 417.088)

Processo 0000664-60.2024.8.26.0270 (processo principal 1004113-43.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.E.S.M. - - M.H.S.M. - - S.F.S. - D.F.M.M. - Devidamente citado para pagamento do débito alimentar ou para apresentar justificativa, o executado propôs um acordo, o qual foi … Ver mais

Cicera Regina Batista Da Silva x Prefeitura Municipal De Pirapozinho

ID: 311906684

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000343-95.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CICERA REGINA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB/SP 134.670) RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 194.691) JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB/SP 274.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000343-95.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Cicera Regina Batista da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. … Ver mais

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