Resultados para "1004114-03.2024.8.26.0655" – Página 35 de 44

Processo 1004114-46.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Cesar Fantin - Midea do Brasil Ar Condicionado Ltda e outro - Vistos, 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a … Ver mais
Processo 1004114-53.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária SPMAR S/A - Em recuperação Judicial - Manoel Timoteo Ribeiro Rodrigues - Consórcio Bdopro - Administrador Judicial e outros - A sentença transitou em julgado. Fica… Ver mais

Processo nº 1004114-48.2025.8.26.0176

ID: 312675571
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004114-48.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elso Barbosa de Abreu - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004114-87.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANIA MARIA SILVA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO FERNA… Ver mais
Intimação
Processo 0009651-17.2017.8.26.0566 (processo principal 1004114-23.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DE FL. 174: "Vistos. Petição protocolada sob o nº WSCL.25.70101399-5: Prom… Ver mais

Processo nº 1004114-33.2024.4.01.9999

ID: 319973033
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004114-33.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001775-30.2022.8.27.2725 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE DA CUNHA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIRO CIRQUEIR… Ver mais
Processo 1004114-87.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia Santana Silva - - Luis Carlos Santana - - Rubenita Santana - - Diana de Jesus Santana Santos - - Paulo de Jesus Santana - - Jose Carlos Santana - - Jose Raimundo Santana - - Maria Cris… Ver mais

C. L. C. De C. x R. C. D.

ID: 292848294
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000928-39.2022.8.26.0176 (processo principal 1004114-58.2019.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.L.C.C. - R.C.D. - 1. Cumpra a z. Serventia itens 2 e 3 de fls. 105. 2. Trata-se de execução de alimentos, onde se verifica que o alimentante foi pessoalmente citado… Ver mais

C. L. C. De C. x R. C. D.

ID: 292847935
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000928-39.2022.8.26.0176 (processo principal 1004114-58.2019.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.L.C.C. - R.C.D. - 1. Cumpra a z. Serventia itens 2 e 3 de fls. 105. 2. Trata-se de execução de alimentos, onde se verifica que o alimentante foi pessoalmente citado… Ver mais

Processo nº 1004114-45.2025.8.26.0565

ID: 294946682
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004114-45.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - A.A.S. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
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