Resultados para "1004178-06.2023.4.06.3802" – Página 35 de 42

Processo nº 1004178-58.2025.8.26.0079

ID: 277992637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004178-58.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR RAMOS DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004178-58.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdemir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004178-21.2021.4.01.3800

ID: 329074444

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004178-21.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POSTO CALANGO-TANGO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004178-21.2021.4.01.3800/MG EXECUTADO : POSTO CALANGO-TANGO LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO (OAB MG096301) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os present…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcella Helena Ferreira x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 330133429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004178-53.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLA HELENA FERREIRA

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ GONÇALVES PESTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004178-53.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcella Helena Ferreira - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sul America Seg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004178-09.2025.4.01.3306

ID: 298220248

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004178-09.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004178-09.2025.4.01.3306 CL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andreia Regina Gonzaga Antunes De Oliveira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 312725039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004178-75.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA REGINA GONZAGA ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PAG SEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A.

Intimação

Advogados:

LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE LACERDA IMAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004178-75.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andreia Regina Gonzaga Antunes de Oliveira - Banco Bradesco S/A - - Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/a. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004178-95.2025.8.26.0196

ID: 313038969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004178-95.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUSA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GUSTAVO ALVES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004178-95.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Matheus Sousa Duarte - Pelo exposto e considerando o mais contido nos autos, com resolução do mérito, na form…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauricio Franceschi x Município De Jahu

ID: 315959094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004178-68.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FRANCESCHI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CRISTIANINI REGINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004178-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mauricio Franceschi - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos con… Processo 1004178-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mauricio Franceschi - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB 399362/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004178-03.2025.4.01.3308

ID: 280974241

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004178-03.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO NASCIMENTO MATOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1004178-03.2025.4.01.3308 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004178-43.2025.8.26.0084

ID: 281040557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004178-43.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PERIN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LEDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marlucio Ledo Vieira (OAB 144088/SP) Processo 1004178-43.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Perin de Lima - Vistos. Considerando que o(s) documento(s) juntado(s) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laudivindo Olegario De Mattos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 320252197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004178-82.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAUDIVINDO OLEGARIO DE MATTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

LORANA HARUMI SATO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004178-82.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Laudivindo Olegario de Mattos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical e outro - Vistos… Processo 1004178-82.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Laudivindo Olegario de Mattos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical e outro - Vistos. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recente decisão, houve por bem instaurar incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000, cuja pretensão é "obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada". Na decisão, o relator determinou a suspensão de todos os processos em andamento nos termos do art. 982, I, do CPC. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2116802-76.2025.8.26.0000; Relator (a):Alvaro Passos; Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) Desta feita, suspendo o andamento do feito, devendo se aguardar em arquivo provisório o julgamento do referido Tema. Sem prejuízo, destaco que, por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ nº 75059. Futuramente, quando do seu levantamento, deverá ser utilizado o código SAJ nº 14985. Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LORANA HARUMI SATO PRADO (OAB 287880/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 413 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes